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JUSTIÇA

STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS

Agência Brasil -
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20) a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do...
JUSTIÇA

Justiça determina que MST desocupe fazenda da Embrapa em Pernambuco

Agência Brasil -
A Justiça Federal em Pernambuco determinou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupe uma fazenda pertencente à Empresa Brasileira de Pesquisa...
POLÍTICA

Governo vai apoiar CPMI de atos golpistas. Moraes deu 48h para PF ouvir Gonçalves Dias

Agência Brasil -
Na próxima quarta-feira (26), o Congresso Nacional faz sua primeira sessão do ano, e há a expectativa de ser lido o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos
JUSTIÇA

STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes

Agência Brasil -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (18) os parentes de Marielle Franco a ter acesso às provas da investigação que apura...
JUSTIÇA

Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas

Agência Brasil -
Os primeiros 100 julgamentos relativos aos atos antidemocráticos tiveram início exatos 100 dias depois da quebradeira na Praça dos Três Poderes
JUSTIÇA

Bolsonaro na berlinda? Ex-presidente tem 10 dias para prestar depoimento na PF sobre 8 de janeiro

Jairo Lima -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome em no máximo 10 dias o depoimento do...
JUSTIÇA

Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas

Agência Brasil -
Ex-presidente Bolsonaro será ouvido nos próximos 10 dias
EMPRESAS

Justiça autoriza empresa Oi a obter financiamento de US$ 275 milhões

Agência Brasil -
A Justiça do Rio de Janeiro deferiu pedido da empresa de telefonia Oi S.A. para realizar operação de financiamento DIP no valor total de...
JUSTIÇA

Defesa pede a ministro do Supremo liberdade para Anderson Torres

Agência Brasil -
Ex-secretário de Segurança do DF está preso desde 14 de janeiro A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu, nesta segunda-feira (10), a revogação...
JUSTIÇA

Caminho aberto para Zanin depois de aposentadoria de Lewandowski no STF

Da Redação ME -
Não há prazo para Lula indicar novo ministro *Com informações da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a...
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