Sua fonte de informação sobre os negócios do Nordeste

TAG

ICMS

Presidente sanciona lei que retira entrave para acordo da Lei Kandir

Agência Brasil Firmado no fim de 2020, o acordo de compensação dos prejuízos de estados com a Lei Kandir teve o último entrave retirado....

Contribuição do MEI subirá para R$ 60,60 em fevereiro

Pagamento maior segue aumento do salário mínimo Agência Brasil A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão...

João Azevêdo reduz alíquota do ICMS do gás natural para a indústria

Da Redação O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou ontem (29), o decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a...

Renan Filho parcela ICMS de dezembro para dar fôlego ao comércio

Agência Alagoas O governador de Alagoas, Renan Filho, assinou nesta semana um pacote de decretos tributários que concede benefícios fiscais para o comércio e de...

STF: Estados temem perdas de R$ 27 bilhões com redução do ICMS de energia e telecomunicações

Comsefaz pede modulação da decisão até o final do ano a fim de garantir execução dos planejamentos plurianuais dos estados e a manutenção da...

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Etiene Ramos, com Agência Brasil O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis gera reações nos estados

Da redação com Agência Câmara de Notícias A decisão da Câmara dos Deputados de fixar um valor para cobrança de ICMS sobre combustíveis não foi...

MEIs têm até dia 30 para regularizar débitos

Por Juliana Albuquerque Microempreendedores Individuais (MEIs) com débitos de 2016 a 2020 em aberto, que não fizeram parcelamento este ano, têm até o dia 30...

Mato Grosso do Sul anuncia redução da alíquota do ICMS da energia

A proposta do governo sul-mato-grossense de reduzir o ICMS é inédita e atende a pedidos de entidades representantes do setor produtivo, beneficiando a todos...

Pernambuco promove Semana de Conciliação do ICMS, de 16 a 20 de agosto

PGE-PE e TJPE buscam resolver pendências de 200 contribuintes selecionados na Semana de Conciliação do ICMS Da Redação - IMAGEN: kiquebg/Pixabay A Procuradoria Geral do...
- Publicidade -

Mais Lidas

- Publicidade -
- Advertisement -spot_img