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Câmara dos Deputados

ENERGIA

Câmara aprova prorrogação de subsídios para centrais hidrelétricas

Agência Brasil -
Estão incluídas nessa isenção as pequenas centrais hidrelétricas com geração de até 30 megawatts (MW) no conceito de minigeração.
GERAL

Atividade de lobby no país no caminho da regulamentação

Patricia Raposo -
O texto prevê mecanismos que incentivam a representação de interesses, com base em transparência e acesso à informação no exercício do lobby.
FINANÇAS

Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda

Da Redação ME -
O assunto interessa a pelo menos a três milhões de brasileiros registrados em corretoras que comercializam criptomoeda no Brasil.
GERAL

Presidente da Câmara diz que vitória de Lula não deve ser contestada

Agência Brasil -
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite deste domingo (30) que a decisão dos brasileiros de eleger o candidato...
GERAL

Projeto de lei que regulariza mineração individual implica em riscos ambientais

Da Redação ME -
O PNAMPE legaliza o garimpeiro e traz preocupação sobre a destinação de resíduos da mineração, como o mercúrio
COMBUSTÍVEL

Câmara dos Deputados conclui votação do projeto que limita ICMS dos combustíveis

Agência Brasil -
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...
ECONOMIA

PIB tem revisões para cima e pode crescer de 1% a 2% em 2022, diz presidente do BC

Etiene Ramos -
Agência Brasil As projeções de instituições financeiras para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1,5% a 2% este ano, acima da previsão atual...
TRIBUTAÇÃO

Deputados aprovam compensação sobre perdas do ICMS de energia e combustíveis por limitação de alíquotas

Etiene Ramos -
Etiene Ramos, com Agência Câmara de Notícias Após um longo debate no final da tarde desta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base...
GERAL

Plenário da Câmara conclui votação de projeto que legaliza jogos de azar

Juliana Cavalcanti -
Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado. Tributação dos jogos foi ponto polêmico
GERAL

Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Juliana Cavalcanti -
Projeto prevê retorno das grávidas ao trabalho presencial após imunização completa contra o Covid-19
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