Nos últimos dias, impulsionado pela pressão externa do governo Trump, que impôs tarifas punitivas contra produtos brasileiros, o ambiente político nacional passou por um processo de aproximação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A ameaça mobilizou o país em defesa da soberania e sinalizou um raro momento de unidade institucional. No entanto, o caso do IOF reacendeu disputas internas, elevando a tensão entre os poderes.
O governo Lula, buscando ampliar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, publicou em maio decretos elevando as alíquotas do IOF. A medida, que pretendia reforçar o caixa federal em cerca de R$ 40 bilhões, gerou forte reação do mercado e levou o Congresso a derrubar o aumento por decreto legislativo — ato raro desde a era Collor.
IOF: mais lenha na fogueira
O STF, por meio do ministro Alexandre de Moraes, interveio. Primeiro suspendeu os efeitos dos decretos e, em audiência com representantes dos três poderes, tentou um acordo sem sucesso. Na decisão final, restabeleceu quase integralmente o decreto presidencial, reconhecendo a competência do Executivo para alterar o IOF com finalidade extrafiscal. Contudo, vetou a tributação sobre a operação “risco sacado”, por considerá-la fora do escopo legal.
O episódio aprofundou a crise institucional. O Congresso se sentiu desrespeitado, enquanto o Executivo defendeu a medida como instrumento necessário para estabilizar as contas públicas, com foco nos mais ricos. Oposição e base reagiram com críticas, alertando para a perda de protagonismo do Parlamento em decisões tributárias.
Mesmo após a recente convergência diante da ameaça externa, o episódio do IOF mostrou que o equilíbrio entre os poderes segue frágil. A mediação do STF impôs uma solução jurídica, mas não eliminou o desgaste político. A crise revela as dificuldades históricas de articulação entre as instituições, especialmente diante de temas econômicos sensíveis. A harmonia institucional, ao contrário da defesa da soberania, ainda parece distante. Mas como isso tente a repercutir no médio prazo no ambiente eleitoral? A Doutora em Ciência Política, Priscila Lapa, analisa esse cenário na entrevista a Patricia Raposo.
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