A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) teve uma tarde produtiva, nesta terça-feira (17). Em votações muito rápidas, os deputados aprovaram a criação de cinco novos batalhões da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), um crédito suplementar, que, entre outras coisa servirá para pagar artistas populares no São João e seis contas da gestão de Paulo Câmara. Nesta quarta-feira (18), o Legislativo estadual encerra o semestre sem votar o empréstimo de 1,5 bilhão, principal alvo de atrito com o Governo do Estado nos últimos meses.
Aprovado pela manhã nas comissões e em duas votações no plenário à tarde, o projeto que estabelece a criação de cinco novas unidades da Polícia Militar no estado tramitou sem probelas. Foi aprovado sem qualquer polêmca. Ele prevê a implantação dos seguintes batalhões:
- 27º BPM em Goiana, Mata Norte.
- 28º BPM em Bezerros, Agreste Central.
- 29º BPM em Camaragibe, Região Metropolitana do Recife (RMR).
- 3º Biesp em Arcoverde, Sertão do Moxotó.
- 4º Biesp em Barreiros, Mata Sul.
e três Batalhões de Polícia Militar (BPMs): o 27º BPM em Goiana, na Mata Norte; o 28º BPM em Bezerros, no Agreste Central; e o 29º BPM em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Também serão instituídos dois Batalhões Integrados Especializados (Biesp): o 3º Biesp em Arcoverde, no Sertão do Moxotó; e o 4º Biesp em Barreiros, na Mata Sul.
Além da criação dessas novas estruturas, o texto enviado pelo governo altera a estrutura de batalhões já existentes. A Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATur) será substituída pelo Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), com sede no Bairro do Recife. Em Igarassu, a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) passará a ser o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA).
Relator da matéria na Comissão de Segurança Pública, o deputado Joel da Harpa (PL) destacou que as mudanças devem abrir caminho para a convocação de novos profissionais.
Alepe aprova verba para a cultura
Também durante a sessão, e sob os olhares de 17 músico e produtores que atuam durante o São João, os deputados aprovaram uma suplementação de R$ 100,5 milhões no orçamento estadual para custear atividades culturais e turísticas no período junino, bem como reforçar a receita do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). De acordo com o texto do projeto, R$ 50 milhões irão para a Empetur; outros R$ 30 milhões, para a Fundarpe; e os R$ 20,5 milhões restantes, para o TCE.
A votação foi tão rápida que os ativistas culturais nem perceberam que o projeto já havia sido aprovado. Só quando a reportagem do Movimento Econômico informou é que eles celebraram a chancela da Alepe à proposta.
Em seguida, procuraram o deputado João Paulo para que os levassem à Fundarpe, onde foram recebidos pela presidente do órgão, que se comprometeu a pagar os músicos que tocarem no São João o mais rápido possível.
Contas de Paulo Câmara aprovadas
Também na sessã desta terça-feira, a Alepe aprovou, por unanimidade dos 36 deputados presentes, as contas do ex-governador Paulo Câmara relativas ao período de 2017 a 2022. O julgamento seguiu parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou a aprovação de todos os exercícios, com ressalvas apenas para o ano de 2021.
O TCE havia finalizado a análise das contas na semana passada, indicando aprovação integral para os demais anos da gestão. Atual presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara deixou o Governo no final de 2022.
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