A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pautou para a próxima terça-feira (17) a votação do Projeto de Lei nº 2994, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 100,4 milhões, dos quais R$ 80 milhões serão para o fomento de atividades culturais e turísticas durante o ciclo junino. A decisão ocorre após apelos de prefeitos do interior a parlamentares, que relataram prejuízos à realização das festas.. Apesar da definição do Legislativo estadual, a governadora Raquel Lyra já havia informado que iria buscar uma solução para repassar os recursos.
No início da tarde desta quarta-feira (11), o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o projeto será analisado nas comissões pela manhã e levado ao plenário no período da tarde, na própria terça-feira. Segundo ele, o acordo foi feito com o presidente da Comissão de Finanças, deputado Antônio Coelho (União), e o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Farias (PSB), que havia pedido vistas ao projeto, o que impossibilitaria a aprovação antes do São João.
“Conversamos e acertamos para que a votação aconteça o quanto antes como forma de tranquilizar as prefeituras que aguardam as atrações musicais para os festejos nos municípios. Com o projeto aprovado, o estado se encarregará de fazer a contratação de cantores e grupos musicais. Nossa expectativa é que, com os shows devidamente realizados, o governo assegure o pagamento dos artistas e bandas logo em seguida, já no mês de julho”, afirmou Álvaro Porto.
Governadora garante repasse para São João
Apesar da sinalização do Legislativo, a governadora Raquel Lyra (PSD) já havia dito, na manhã desta quarta-feira (11), que os recursos destinados aos festejos juninos serão repassados às prefeituras independentemente da votação do crédito suplementar.
“É claro que é importante a aprovação, o mais breve possível, do crédito suplementar. Nós não estamos buscando recurso para outra coisa que não seja garantir todas as cidades podendo celebrar o São João. É injeção de dinheiro direto na nossa economia. Mas, a despeito de qualquer ação da Assembleia Legislativa, que acreditamos que, ao final, aprovará o projeto, nós garantiremos o São João de Pernambuco acontecendo”, declarou Raquel Lyra.
A declaração foi dada durante solenidade de entrega um novo lote de 293 títulos de propriedade e 18 residências reformadas na comunidade de Roda de Fogo, localizada no bairro dos Torrões, Zona Oeste do Recife. À tarde, em outro ato, a governadora reforçou a necessidade de urgência na aprovação da matéria.
Pedido de vista e acordo
Na terça-feira (10), durante a reunião da Comissão de Finanças, o deputado Rodrigo Farias (PSB) solicitou vista ao projeto, informando que iria apresentar uma emenda. O movimento travou o andamento da proposta, que precisa ser aprovada antes dos festejos juninos e do recesso parlamentar. Com a decisão de Álvaro Porto, a proposta avança no cronograma da Casa, garantindo tempo hábil para que os recursos sejam utilizados na contratação das atrações musicais previstas para os festejos de São João nas diversas regiões do estado.
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