Depois de um dia tenso, de muito silêncio de lado a lado, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, decidiu retirar de pauta de votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia para 2% da Receita Corrente Líquida do Estado o valor das emendas parlamentares para o próximo ano. A nova data para votação é uma incógnita, mas pode atrapalhar a tramitação de algumas propostas na Casa, como o empréstimo de R$ 1,5 bilhão feito pela governadora Raquel Lyra e a aprovação do novo administrador de Fernando de Noronha, o advogado Virgílio Oliveira, filho do deputado federal Waldemar Oliveira.
Pela manhã, o presidente Álvaro Porto reuniu os deputados para discutir a contraproposta do Governo, de um reajuste de até 1,55% da RCL escalonado até 2031, o que foi recusado pelos deputados. Ao fim do encontro, às 12h30, os governistas evitaram falar sobre o que foi debatido. Os governistas, por sua vez, permaneceram na sala conversando sobre a nova proposta da oposição, que era de 1,5%, em 2026; 1,75%, em 2027; e 2%, em 2028.
De lá saíram para um almoço com a governadora Raquel Lyra, apresentaram os novos números tratados na reunião e receberam como resposta um não. A gestora argumentou que o Governo estruturou as suas finanças com base na lei aprovada na Alepe e que previa um reajuste escalonado até o limite de 1,2% da RCL até 2027. Explicou, ainda, que o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, fez um cálculo que cada 0,1% de reajuste representa R$ 138 milhões anuais na conta do Governo.
Clima de desconfiança na Alepe
O clima da sessão da tarde da Alepe era de desconfiança e poucas declarações à imprensa. No plenário, dois grupos se formaram. Pior para quem ocupou a tribuna e discursou para uma plateia nada interessada no que estava sendo dita.
À noite, durante o ato de filiações ao PSD de prefeitos dissidentes do PSDB, chegou a informação de que a PEC não seria mais votada nesta terça-feira (8), que foi comemorada sobriamente por alguns integrantes do Governo.
Apesar de a PEC não entrar na pauta de votação, ela permanecerá pronta para ser votada a qualquer momento. Para vigorar no próximo ano, precisa ser aprovada até o final de dezembro. Até lá, muita coisa pode acontecer. Inclusive nada.
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