O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o deputado federal, Eduardo Da Fonte, se reuniram, nesta segunda-feira (15/1), para tratar do fortalecimento das parcerias entre a Infraero e a Justiça Federal de Pernambuco. Na audiência, que contou com as presenças dos desembargadores e juízes Cláudio Ktiner, Frederico Azevedo e Hélio Siqueira, Costa Filho e Da Fonte debateram a prorrogação do termo aditivo de cessão de uso do prédio da Infraero para a continuidade do atendimento da Justiça Federal do Estado.
Atualmente, uma parte da Justiça Federal de Pernambuco e o atendimento ao público ficam na avenida Mascarenhas de Morais, prédio pertencente a Infraero. Pela minuta discutida hoje por Costa Filho, Da Fonte juntamente com representantes da Justiça Federal, fica prorrogada a cessão de uso do espaço até 2033, com isenção de pagamento.
“Essa é uma importante parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio da Infraero, com a Justiça Federal de Pernambuco para assegurar um melhor atendimento a todos pernambucanos e pernambucanas. É um prédio que já atende a Justiça Federal. É bem localizado e com a isenção do pagamento de uso, a Justiça Federal irá realizar mais benfeitorias para garantir cada vez mais o melhor atendimento à população”, disse Costa Filho.
“É fundamental podermos estreitar a relação do Executivo com o Judiciário para que possamos melhorar os atendimentos à população, tendo um acesso mais justo e eficaz à justiça de todos os pernambucanos”, complementou Da Fonte. A minuta da prorrogação do termo aditivo de uso aguarda parecer do setor jurídico da Infraero para ser assinada.
“A reunião foi muito profícua. Estamos avançando nas tratativas para repactuar a relação com a Infraero acerca do imóvel onde hoje funciona a sede 2 da Justiça Federal, que abriga os Juizados Especiais Federais e as varas das Subseções do Cabo de Santo Agostinho e de Jaboatão dos Guararapes. O Ministro foi muito sensível à nossa demanda. Essa repactuação permitirá um considerável investimento em melhorias no local, o que proporcionará mais conforto aos jurisdicionados”, esclarece Cláudio Kitner.
Também estiveram presentes: o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Élio Wanderley de Siqueira Filho; e os juízes federais da Seção Judiciária de Pernambuco, Frederico José Pinto de Azevedo e Marcos Antônio Maciel Saraiva.
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