O conselheiro Valdecir Pascoal tomou posse, nesta segunda-feira (8/1), como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). Pascoal foi eleito para o biênio 2024-2025, em sessão do Pleno realizada em 22 de novembro do ano passado. na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). O novo presidente assume a cadeira do conselheiro Ranilson Ramos, que estava à frente do Tribunal desde 2021.
“A Constituição Federal foi generosa com os Tribunais de Contas. Cada centavo arrecadado e transformado em despesa pelo poder Público deve ser fiscalizado pelo TCE, tanto em sua legalidade (atuação mais tradicional do TCE), como em sua eficiência. Isso implica avaliar os resultados das políticas públicas, ou seja, se elas estão de fato mudando a vida das pessoas para melhor”, afirmou Pascoal.
A ampliação das atribuições do órgão segue uma mudança que foi fortalecida na gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo (2020-21), e acompanhada na presidência do conselheiro Ranilson Ramos (2022-23). Desde então, o TCE-PE tem fiscalizado a qualidade do gasto público em áreas como educação, primeira infância e gestão de resíduos sólidos. Uma das consequências desse novo modelo de atuação foi o fim dos lixões em Pernambuco, primeiro estado brasileiro a conseguir esse feito. “Adianto que mantermos a atuação nesses setores, apenas adicionando novas prioridades”, disse o presidente.
“O TCE não é uma instituição perfeita, mas é da sua natureza a busca permanente para estar a altura dos desafios do presente e do futuro”, disse Pascoal.
Os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (Corregedor), Dirceu Rodolfo (Diretor da Escola de Contas) e Eduardo Porto (Ouvidor) já haviam tomado a posse formal na semana passada. A Primeira e a Segunda Câmaras do TCE serão presididas pelos conselheiros Rodrigo Novaes e Ranilson Ramos. Também já tomou posse o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre de Almeida.
Histórico
Pascoal ingressou na instituição como auditor das contas públicas em 1991. Dois anos depois, chegou ao cargo de auditor substituto de conselheiro. Em 2005, tornou-se conselheiro. Esta é a segunda vez que ele assume a presidência do TCE – a primeira foi no biênio 2014-2015.
Ele comandou ainda a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de 2014 a 2017, e o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCORTC), de 2010 a 2011. No Instituto Rui Barbosa (IRB), foi vice-presidente de 2012 a 2013.
Presidente da Amupe, Márcia Conrado prestigia posse do novo presidente do TCE
A presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta segunda-feira, 08 de janeiro, da posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Valdecir Pascoal, na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). O novo presidente assume a cadeira do conselheiro Ranilson Ramos, que estava à frente do Tribunal desde 2021.
Márcia Conrado reconheceu o papel fundamental da gestão de Ranilson Ramos, ao destacar a atuação municipalista do agora ex-presidente. “Foram dois anos de atuação forte do TCE/PE, principalmente em caráter educativo, aos municípios de Pernambuco. A Amupe também pode dialogar de maneira franca com o Tribunal, a exemplo da promoção dos direitos à primeira infância nos municípios, transporte escolar, dentre outros”.
A gestora da Amupe também desejou um mandato exitoso ao novo presidente, Valdecir Pascoal. “Os 184 municípios de Pernambuco, em nome da Amupe, desejam um mandato de muitas conquistas e de diálogo do TCE com os gestores e gestoras municipais. São muitas as pautas de interesse público e das gestões municipais que necessitam de atenção do Tribunal e da Amupe”, frisou Márcia Conrado.
Antonio Coelho
O secretário de Turismo do Recife e deputado estadual licenciado, Antonio Coelho, também prestigiou a posse de Valdecir Pascoal. “Dia de prestigiar a posse do presidente do TCE de Pernambuco, Valdecir Pascoal. Tenho a certeza que nosso estado ganha muito com sua experiência e competência à frente de uma instituição tão importante, quanto é o nosso Tribunal de Contas, no próximo biênio. Conte comigo”, disse.
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