Nesta quarta-feira, dia em que deputados federais, estaduais e senadores tomaram posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou, temporariamente, 13 ministros para assumirem seus mandatos no Congresso Nacional. O dia também marcou a abertura do ano Legislativo.
Deputados e senadores que assumem o cargo de ministro de Estado não perdem a função parlamentar. Durante o mandato, inclusive, é comum eles se licenciarem dos cargos para votar projetos de interesse do governo no Congresso.
Durante a solenidade, num plenário lotado, o pai do deputado Arthur Lira, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, desmaiou. O ex-congressista e prefeito de Barra de São Miguel (AL) foi imediatamente atendido por socorristas e a sessão foi suspensa por cerca de cinco minutos.
Ministros empossados
Os ministros que tomam posse no Senado são Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). O ministro Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) foi eleito em 2018 e está no meio do mandato de senador, mas também se licenciou do ministério para votar na eleição do Senado.
Na Câmara, assumem os mandatos de deputados os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Juscelino Filho (Comunicações), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Daniela Carneiro (Turismo).
Além disso, os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 também tomaram posse nesta quarta-feira. A solenidade começou com os deputados de cada estado e do Distrito Federal sendo chamados individualmente para prestar o juramento.
Essa chamada foi iniciada pela região Norte e terminou com a região Sul, seguindo ordem alfabética. Dois parlamentares do PSOL tomaram posse pelo sistema virtual: Talíria Petrone, por licença maternidade e Glauber Braga, por licença médica.
Os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado também foram empossados. Nas eleições passadas um terço da Casa foi renovado. Os outros dois terços serão renovados em 2026. Cada um dos 27 senadores eleitos no ano passado firmou, em poucas palavras, seu compromisso com o país e com seus estados. Foi uma sessão curta, de ritos protocolares, e durou cerca de meia hora.
Alguns senadores eleitos foram escolhidos pelo presidente Lula para compor o primeiro escalão do governo. Flávio Dino (PSB-MA) foi escolhido ministro da Justiça; Wellington Dias (PT-PI) é o novo ministro do Desenvolvimento Social; Camilo Santana (PT-CE), o ministro da Educação; e Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.
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