Sabem quando dizem que o erro ensina? Quando erramos, aprendemos com ele e então seguimos outro caminho. Pois bem, parece que no Brasil é diferente quando se trata de pirâmides financeiras. Na primeira semana de agosto de 2022 finalmente a justiça começou a indenizar as vítimas da pirâmide TelexFree, depois de quase dez anos de bloqueio desta atividade criminosa – o Tribunal de Justiça do Acre suspendeu as atividades e bloqueou os bens em junho de 2013.
Para quem ainda não conhece o conceito, uma pirâmide financeira ou esquema Ponzi é uma atividade criminosa que consiste em captar recursos financeiros de investidores sob o pretexto de estarem investindo em um produto – o qual é falso, com promessas de retornos financeiros acima da média de mercado. No caso da TelexFree, o seu produto de fachada era de telefonia via internet (VoIP), sem a autorização da Anatel.
Para que o esquema criminoso funcione, é necessário que novos investidores aportem recursos, com os quais são feitos os pagamentos dos investidores mais antigos. Basta pensar um pouco que é possível ver o crime de enriquecimento ilícito por trás: quem está no topo da pirâmide (os idealizadores do esquema) vão ganhar muito, e imaginando que toda a população mundial entrasse no investimento, os que entram por último não ganham absolutamente nada, sendo insustentável no longo prazo.
A pirâmide financeira é diferente do Marketing Multinível (MMN), no qual um revendedor ganha tanto os lucros diretos (com a venda do produto em si) como os lucros indiretos (participação nos lucros dos revendedores da sua equipe). Muitas empresas no mundo usam o MMN como Mary Kay, Herbalife e Avon. As duas principais diferenças para a pirâmide é que o produto existe e o revendedor não ingressa investindo dinheiro na empresa, e sim recebe produtos que serão revendidos e pagos à empresa em um período determinado.
Eu sou professora desde 2010 e vi vários dos meus estudantes caírem no golpe da TelexFree, inclusive recebi convites de muitos deles para ingressar no suposto investimento, o qual eu negava e explicava se tratar de uma pirâmide, mas infelizmente eles não acreditavam, pois estavam ganhando muito dinheiro. Teve até um deles que vendeu seu carro para investir na suposta empresa.
Mais de um milhão de pessoas caíram no golpe da Telexfree, sendo impressionante o dado de que 20% da População Economicamente Ativa do Acre participava do esquema, por isso que o bloqueio foi dado pela justiça deste Estado. As notícias que surgiram foram das mais diversas, de pessoas que venderam bens para investir e perderam tudo, de pessoas que tentaram suicídio por conta disso.
Em pleno 2022, o Brasil ainda não aprendeu. Depois da TelexFree já teve a BBOM, a Priples, a Youx Wallet (2019) e agora temos mais um esquema de fraude descoberto pela Polícia Federal (PF). Também no início deste mês a PF deflagrou a Operação Traders, que visa desarticular cerca de 22 empresas que atuavam no Paraná prometendo investir os recursos dos investidores na Bolsa de Valores, com retorno médio de 6,4% ao mês. As empresas não tinham registro na Comissão de Valores Mobiliários e já movimentaram mais de R$ 200 milhões. Antes de serem bloqueadas, elas pagavam aos investidores que entraram primeiro com os recursos que entravam dos novos investidores. Claramente uma pirâmide financeira.
É necessário ficar atento aos sinais para não cair nos golpes. Retornos acima da média, necessidade de aportar dinheiro e de chamar novas pessoas para ingressarem no suposto investimento são os principais sinais, mas outros pontos são importantes como a existência ou não de um produto e a regularização jurídica da empresa.
Me traz impacto as pessoas não acreditarem na justiça e na fala de especialistas em finanças. Ouvia em 2013 meus alunos me questionando, dizendo que não era fraude, e em pleno 2022 vi um comentário de que a pessoa “estava indo muito bem na TelexFree, aí a justiça quis ganhar o dinheiro para ela e para os advogados; sempre que o Estado interferir, abram os olhos”. Não há nem resposta para tamanha ignorância.
Quando vamos aprender? Quando vamos aprender a ler todos os nossos contratos, inclusive as pequenas letras? Quando vamos aprender a pesquisar sobre as empresas que investimos, se estão registradas, regularizadas, sem dívidas? A Educação Financeira também passa por esse caminho, de pensar na legalidade dos investimentos. Sem isso, o Brasil ficará nas idas e vindas de golpes e prejuízos financeiros para uma população já tão sofrida.
Valéria Saturnino é Doutora em Finanças, Professora da UFPB e Consultora Associada da CEPLAN Consultoria Econômica e Planejamento
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