A diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo, disse nesta quarta-feira, em Maceió, que a ANP enfrentará neste ano três grandes desafios no campo do transporte do gás natural. Presente no evento Origem 360 Alagoas – Caminhos para a Segurança Energética, realizado em Maceió, a diretora apontou que um dos desafios é regulatório.
“A ANP inicia um processo de participação social para uma nova resolução que tratará da tarifa de transporte”, ressaltou. No último dia 06, a ANP iniciou uma consulta pública para atualizar a regulação das tarifas de transporte de gás natural, com previsão de publicação da nova resolução até outubro de 2025. O processo busca fortalecer a transparência e receber contribuições do setor e da sociedade, de modo a embasar melhor as decisões técnicas.
O segundo desafio apontado por Symone é contratual: um dos principais contratos, o da malha Nordeste vence este ano e há uma grande expectativa de que a renovação traga maior modicidade tarifária, protegendo o consumidor. O contrato é administrado pela TAG (Transportadora Associada de Gás). Também vence em 2025 o contrato da Malha Sudeste I, da NTS (Nova Transportadora do Sudeste).
Com o término desses contratos, será preciso reavaliar a Base Regulatória de Ativos dos gasodutos, processo fundamental para determinar tarifas para o próximo ciclo regulatório (2026-2030).
“O terceiro desafio é de mercado, pois essa nova configuração deve atrair novos agentes interessados em movimentar gás pela malha nacional”, explicou. O setor espera que as renovações tragam tarifas mais baixas e modelos de contratação mais flexíveis, favorecendo consumidores e estimulando o uso do gás natural na região Nordeste.
“Essas condições de oferta de uma tarifa de movimentação de gás mais competitiva vão, por um lado, auxiliar diretamente o projeto da Origem (de estocagem de gás) e, por outro, permitir a implementação dessa nova infraestrutura, que é essencial para a continuidade da vertente do mercado de gás”, afirmou.
Projeto estratégico de gás
No evento, Symone elogiou o projeto de estocagem da Origem, ressaltando que, além de ser o primeiro do Brasil, é também o primeiro da América Latina. Ela disse que a iniciativa terá papel estratégico no novo desenho do mercado de gás e poderá contar com o apoio da agência para viabilizar sua implementação.
Symone também elogiou o desempenho da produção local desde que a Origem assumiu o polo e destacou a importância de manter esse crescimento para impulsionar o desenvolvimento regional.
O projeto de estocagem da Origem será realizado em parceria com a TAG, que será responsável pelos investimentos em infraestrutura complementar. A estrutura de Pilar reunirá reservatórios depletados, poços perfurados e dutos conectados à malha nacional, além do gás de colchão necessário para viabilizar a operação.
Na primeira fase, a capacidade será de 106 milhões de metros cúbicos por ano. No longo prazo, esse volume poderá chegar a 500 milhões de m³/ano.
A Origem Energia aguarda autorização da Agência Nacional do Petróleo para iniciar as operações ainda este ano.
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