Deputados de Pernambuco podem criar CPI para apurar falhas da Neoenergia

Proposta de criação da CPI da Neoenergia foi do deputado João Paulo, que apontou prejuízos sofridos pela população e por setores produtivos
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Proposta de criação da CPI da Neoenergia precisa de 17 assinaturas de parlamentares e deve avançar a partir da próxima semana. Foto: Bruno Laprovitera/Arquivo/Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pode ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as falhas no serviço da Neoenergia, que se intensificaram desde o início do ano e têm gerado prejuízos à população e a setores produtivos no estado. A proposta foi anunciada na quinta-feira (18) pelo deputado João Paulo (PT) e precisa de 17 assinaturas para ser formalizada junto à mesa diretora da casa, que decide sobre proceder ou não com a abertura da CPI.

Como as sessões na Alepe são esvaziadas nas quintas e não ocorrem nas sextas, a coleta de assinaturas deve avançar na segunda-feira (22), dia em que o quórum costuma ser maior. A medida está sendo proposta em paralelo à formação de um grupo de trabalho para analisar o contrato de concessão da Neoenergia, que chegou a ser anunciada em uma audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe no início do mês, mas ainda não teve formalização no Diário Oficial. A ideia é cobrar o cumprimento de indicadores de qualidade no fornecimento de energia.

CPI da Neoenergia: deputado critica concessão

Para João Paulo, porém, os encaminhamentos daquela audiência pública ainda não surtiram efeito, motivo pelo qual se faz necessária a adoção de uma medida mais drástica, como a criação de uma CPI. O parlamentar citou exemplos recentes de prejuízos para o setor produtivo no Bairro do Recife e em Porto de Galinhas e criticou a concessão da antiga Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), realizada no ano 2000 e cujo contrato, com prazo de 30 anos, se aproxima da reta final.

“Os danos aos clientes da Neoenergia não envolvem apenas equipamentos. Eles atingem o faturamento das empresas, que estão se vendo obrigadas a pagar multas pela suspensão no fornecimento dos serviços que prestam aos clientes”, acentuou o deputado, atribuindo “a demissão, pela concessionária, de funcionários experientes que faziam a manutenção do sistema elétrico” como um dos fatores que podem explicar as dificuldades operacionais que o fornecimento de energia vem apresentando.

Falhas da Neoenergia: setores produtivos acumulam prejuízos

Como o Movimento Econômico mostrou, as constantes quedas no fornecimento de energia estão gerando problemas em polos econômicos importantes de Pernambuco. Em um dos principais centros de negócios do estado, o ecossistema de tecnologia do Porto Digital, os prejuízos se acumulam, com danos a equipamentos e risco de pagamento de multas a clientes por empresas impossibilitadas de garantir a oferta de serviços que funcionam 24 horas e nos sete dias da semana.

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Em Porto de Galinhas, no Litoral Sul, o setor hoteleiro tem sofrido menos por conta do uso de geradores, mas é nos bares e restaurantes que os transtornos se avolumam. Nesta semana, o restaurante Manguetown, situado no balneário, anunciou ter jogado no lixo 80 quilos de peixe estragado pela falta de funcionamento de geladeiras e freezers em decorrência de quedas de energia no domingo (14) e na terça (16). O prejuízo foi de R$ 10 mil, além do que o estabelecimento deixou de faturar nos períodos em que ficou fechado e dos reparos que precisará fazer após a queima de uma placa da câmara de maturação.

CPI da Neoenergia
Neoenergia tem admitido que número de falhas aumentou 39% no primeiro trimestre de 2024. Foto: Neoenergia-PE/Divulgação

Com concessão na reta final, Neoenergia promete investimentos

O contrato de concessão da Neoenergia foi assinado em 10 de abril de 2000, após a privatização da Celpe, ocorrida em 17 de fevereiro daquele ano. Na ocasião, a estatal, fundada em 1965 e até então controlada pelo Governo de Pernambuco, foi arrematada por R$ 1,7 bilhão pelo Consórcio Guaraniana, formado pela Iberdrola Energia, pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) e pela BB Banco de Investimento S.A. O grupo virou Neoenergia em 2004. Em 2021, foi a Celpe que adotou esse nome. A empresa atende os 184 municípios pernambucanos e a Ilha de Fernando de Noronha.

Em resposta às cobranças, a concessionária tem admitido que teve um número 39% maior de ocorrências de quedas de energia no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2023 e tem atribuído esse cenário a um aumento de 200% no número de descargas atmosféricas e de 52% no volume de chuvas.

A Neoenergia também reconhece que, mesmo após mais de 20 anos de contrato, tem uma rede predominantemente aérea, com pouca proteção e monofásica, principalmente no interior do estado, o que deixa o serviço mais suscetível a falhas. Por fim, promete R$ 48 milhões em investimentos, o que, segundo a companhia, representa um incremento de 6% no comparativo com o ano passado.

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