Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.
O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski (foto), diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 bilhões ficariam com as prefeituras.
“Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não”, disse Ziulkoski.
Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.
O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana.
Leia também:
CNM reúne cerca de mil prefeitos em Brasília para buscar financiamento do piso da enfermagem
Dani Portela protocola emenda para garantir distribuição de absorventes a pessoas trans e intersexo
Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife disputam Centro da Pessoa Idosa
Crise? Lula, o Congresso, as ministras e o mercado
Fórum dos Governadores defende Reforma Tributária, mas chefes do executivo pedem mais debate
Força da Alepe e João Campos elegem Rodrigo Novaes para TCE e expõe derrota de Raquel Lyra
Paulo Câmara concorda com projeto para Transnordestina e diz que BNB pode investir na ferrovia
