O prefeito João Campos (PSB) assinou o contrato da operação de crédito de R$ 2 bilhões na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta segunda-feira (15), em Washington, nos Estados Unidos. O primeiro desembolso do contrato, que é o maior já realizado pela instituição financeira internacional com um município, acontecerá em 40 dias quando a cidade deverá receber um aporte de R$ 300 milhões que deverão ser distribuídos num plano de gastos que inclui investimentos em contenção de encostas, projetos de urbanização e estudos para intervenções de macrodrenagem na bacia do rio Tejipió.
O planejamento financeiro da operação foi construído pela Prefeitura do Recife, em conjunto com o BID, organismo internacional que atua com foco na melhoria das condições de vida dos países da América Latina e Caribe. Toda execução do projeto é acompanhada pela equipe técnica do Banco, que além dos repasses, fornece consultoria. O primeiro aporte servirá para os próximos quatro meses do programa, e com a utilização de 80% recurso é possível requerer novos desembolsos. O fluxo da operação de crédito será baseado no cronograma de execução das obras desenhadas pelo ProMorar e o BID. O prazo para a realização das obras é de seis anos e para o pagamento do contrato é de 23 anos e meio.
“O que era um sonho, agora virou realidade. Já assinamos o contrato de empréstimo com o BID e os R$ 2 bilhões estão garantidos para a cidade. A cidade inteira vai virar um canteiro de obras importantes e estruturadoras. Somente em relação às obras de grande porte de encostas, serão mais de 500 – cada uma protegendo 50 famílias em média. Serão mais de 150 mil pessoas diretamente beneficiadas”, afirmou o prefeito João Campos, ao sair do BID.
Com o volume das obras que serão executadas nas barreiras e na urbanização do Recife, a perspectiva do ProMorar é gerar 15 mil novos empregos. “Essa também é uma oportunidade de estimular a economia da cidade, que será transformada num grande canteiro de obras com intervenções nos locais mais vulneráveis, beneficiando aqueles que mais precisam”, explica Beatriz Menezes, coordenadora do programa.
O Promorar é o maior projeto de requalificação urbana e social do Recife e vai melhorar as condições de vida de 40 comunidades vulneráveis, incluindo as áreas mais atingidas pelas chuvas de maio do ano passado. Entre as ações do ProMorar estão obras de macrodrenagem que visam a redução do risco de inundações, como o alargamento da calha e a dragagem de rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó, além de investimentos em infraestrutura, habitabilidade e um robusto pacote de contenção de encostas em toda a cidade.
No conjunto de investimentos que serão financiados com os R$ 2 bilhões também estão obras para a construção de equipamentos urbanos, pavimentação, implementação de espaços de convivência, proteção de encostas, saneamento, moradia, entre outras iniciativas.
João Campos na NOAA
João Campos também visitou a sede da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA (NOAA), onde conheceu o Programa de Resiliência Costeira com Modelos Digitais de Elevação do órgão norte-americano e os serviços de previsão de enchentes nos Estados Unidos.
João Campos tem dado atenção especial aos morros do Recife. Nos últimos dois anos, a Prefeitura do Recife entregou 65 obras de grande porte de encostas e 1.500 de pequeno e médio. Outras 44 obras estão em andamento. A tecnologia tem sido usada como aliada nas ações de prevenção de desastres. Por meio de mensagens SMS e pelo aplicativo Whatsapp, avisos são enviados para as famílias cadastradas, alertando sobre a possibilidade de chuvas fortes e saída para locais seguros.
Em fevereiro deste ano, a gestão municipal recebeu a equipe holandesa do DRR Team, a partir de cooperação direta com o Governo da Holanda, país que tem vasta e reconhecida experiência no gerenciamento da água e dos efeitos das mudanças climáticas. A partir de estudos preliminares sobre o aumento do nível do mar e o seu impacto no sistema de drenagem do Recife, essa parceria com o país europeu vai permitir ações efetivas para a preparação da cidade para lidar com as mudanças
Raquel Lyra recebe propostas do PL e lança Planificação da Assistência à Saúde (PAS)
A governadora Raquel Lyra (PSDB) participou, nesta segunda-feira (15), da apresentação da Planificação da Assistência à Saúde (PAS), realizada na macrorregião do Sertão, em Arcoverde. O Planifica PE tem o objetivo de oferecer à população mais acesso ao atendimento em saúde, garantindo uma melhor qualidade do atendimento prestado aos pernambucanos no âmbito da Atenção Primária e da Atenção Especializada.
“Todo o trabalho que tem sido feito é para conseguir organizar nossa rede de saúde e garantir atendimento descentralizado para a população. É necessário pactuar esses investimentos com os municípios e otimizar os processos para que as pessoas possam ser bem atendidas próximas às suas casas. Essa é uma etapa importante que está sendo lançada. Espero, nos próximos passos, poder levar a iniciativa para as regiões do São Francisco, da Região Metropolitana, Zona da Mata, e os Agrestes de Pernambuco também”, ressaltou Raquel Lyra.
Com o lançamento do Planifica PE na Macrorregião 3 Sertão, 35 municípios vão receber as ações da planificação, que tem como foco a saúde das mulheres gestantes, crianças e pessoas com hipertensão e diabetes. Com os grupos populacionais definidos é possível determinar os riscos e vulnerabilidades relacionadas às condições de vida, escolaridade e acesso aos serviços.
De acordo com a secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, a planificação cumpre o propósito de melhorar o acesso e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). “A atenção primária é o início de tudo, uma base sólida gera um resultado melhor. Temos que fortalecer a base na promoção, nos vários níveis da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento proporcional. Com criatividade, pró-atividade e principalmente acolhimento empático, ressaltando sempre a valorização do cuidado compartilhado com as esferas de complexidade do SUS”, explicou.
Por sua vez, a diretora-geral de Atenção Primária da Secretaria Estadual de Saúde, Eline Macedo, enfatizou que o Planifica é uma metodologia que organiza o processo de trabalho a partir do desenvolvimento da capacidade desses profissionais em simplificar o atendimento. “A gente consegue atender a necessidade do usuário mais rápido, dentro da atenção primária. Sobretudo, com o ganho de redução de filas e a garantia da continuidade do cuidado no outro ponto da rede”, detalhou.
Para a realização do projeto, o Governo de Pernambuco estabeleceu parcerias com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e a Umane, instituição filantrópica que apoia iniciativas ligadas à saúde pública.
Também participaram da solenidade os secretários estaduais Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), coronel Mamede (Casa Militar) e Rubens Junior (Executivo da Casa Civil); o presidente da Companhia Editora de Pernambuco, João Baltar Freire; e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César; os prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Junior Vaz (Pedra), Washington Angelo (Tacaratu), Arquimedes Valença (Buíque), Djalma da Padaria (Solidão), Marconi Sá (Salgueiro), Nicinha Melo (Tabira), Luiz Aroldo (Águas Belas), Mário Flor (Betânia), Luciano Torres (Ingazeira), Merson (Poção), Marconi Santana (Flores) e Zeinha (Iguaracy); além dos representantes do Ministério da Saúde, Augusto Viana; e da OPAS, CONASS, Vetor Brasil (parceiro técnico) e a Umane.
PL
Antes de viajar para o Sertão, Raquel Lyra, recebeu no Palácio do Campo das Princesas, o presidente do Partido Liberal (PL) em Pernambuco, Anderson Ferreira, os deputados federais André Ferreira, Pastor Eurico, Fernando Rodolfo e Coronel Meira e os estaduais Renato Antunes, Nino de Enoque, Abimael Santos e Joel da Harpa. Em pauta no encontro, a entrega de um documento que reúne diversas propostas do partido para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
“Encontros como esse são importantes e reafirmam que a construção e implantação de políticas públicas que interessam ao povo de Pernambuco são urgentes e precisam ser implementadas, ouvindo também os representantes do nosso Estado no parlamento e os partidos. É assim, governando com todos e para todos, que o Estado chegará para quem mais precisa”, destacou a governadora.
O documento destaca que o partido e deputados do PL objetivam contribuir para a melhoria da condição social e econômica, através de discussões sobre as propostas do plano de governo. O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, também participou do encontro.
Dani Portela realiza plenária para apresentar balanço dos 100 dias de mandata
A deputada estadual Dani Portela (PSOL) realiza nesta terça-feira (16) uma plenária para apresentação da atuação parlamentar nos primeiros 100 dias de sua mandata. O evento acontece às 18h, no auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A deputada, que é líder da oposição na Casa, disponibilizou o balanço de suas ações no site https://www.daniportela.com.br/100dias/ .
“Esses primeiros 100 dias de mandata foram marcados por importantes processos na política, seja em nível local, em Pernambuco, mas, sobretudo, no país. Lutamos intensamente para elegermos Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente da República, como forma de derrotar Jair Bolsonaro e marcar uma vitória contra o bolsonarismo. No nosso estado, saímos da Câmara Municipal do Recife com uma importante atuação na defesa dos direitos humanos, principalmente, das mulheres, da população negra e em situação de vulnerabilidade social, e chegamos à Alepe com a missão de ampliarmos nossa atuação para o estado”, afirma Dani.
A deputada frisou o compromisso de fazer uma oposição de maneira responsável e propositiva. Ela explica: “No mês passado fizemos uma análise crítica dos 100 primeiros dias do governo estadual. Mas a gente não só critica, a gente também faz. Na plenária vamos apresentar todos os projetos, propostas e dados desse nosso início de mandata como deputada estadual. Foram 100 dias de muito trabalho, me tornei presidenta da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) e aceitei o desafio de ser líder da Oposição ao Governo Raquel Lyra, sempre com muita responsabilidade”, afirmou a parlamentar. Ao longo desses mais de três meses como Deputada Estadual, a mandata tem trabalhado em diferentes pautas e espaços. Além da presidência da CCDHPP, estamos na titularidade na Comissão dos Direitos da Mulher e na suplência na Comissão de Educação Cultura. “Estar nessas comissões e na Liderança de Oposição, reafirma a nossa estratégia para avançar na defesa de nossas bandeiras de luta e na denúncia das violações de direitos humanos e do aprofundamento das desigualdades sociais no Estado”, finalizou Dani Portela.
Desafios dos serviços de saúde serão tema de frente mista no Congresso Nacional
“Historicamente, estamos devendo um olhar mais atento ao setor. Muitas ações precisam ser tomadas com urgência. Hoje, sozinho, ele representa 9,5% do PIB nacional, além de gerar milhões de empregos. É neste ecossistema delicado e interdependente que atuamos”, explica Westphalen.
Com o desafio de criar medidas de apoio concretas aos prestadores de serviços de saúde no Brasil, o Congresso Nacional lançará na terça-feira (16) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. Ela será presidida pelo deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), que foi uma das lideranças mais atuantes na luta contra a COVID-19, tendo relatado o projeto que viabilizou a compra de vacinas.
Financiamento
O deputado destaca que o principal desafio do setor no Brasil é o financiamento e o equilíbrio das contas e a Frente irá trabalhar para apresentar soluções para o problema. “As Santas Casas, os Hospitais Filantrópicos e a rede privada acumulam, juntos, mais de R＄ 70 bilhões em dívidas, fruto do subfinanciamento da saúde incluindo a defasagem da tabela SUS. Não podemos olhar esse problema com indiferença ou chegaremos a um ponto de insustentabilidade”, alerta.
Na luta contra o Covid, Westphalen foi autor do projeto de lei que suspendeu a necessidade do cumprimento de metas qualitativas e quantitativas de procedimentos firmados com o SUS para que os hospitais continuassem a receber o repasse da União durante o período, o que garantiu que muitos deles seguissem com as portas abertas. Ele defende que a solução para os desafios do setor passe por tomadas de decisões mais assertivas, como a que ajudou os hospitais na pandemia. “A nossa aposta para este desafio é que devemos continuar olhando o setor a partir da sua realidade e não de cenários idealizados que geram prejuízos e prejuízos ao atendimento dos pacientes”, afirma.
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