Além de ter sofrido como poucas categorias durante o período mais implacável da pandemia e quarentenas, a classe artística continuou perdendo importantes ícones da expressão cultural brasileira. Nesta terça, o Brasil lamenta a morte da cantora Rita Lee. E nada pode reparar a partida da artista, apesar de haver um senso comum sobre a construção de uma obra completa da ‘mais completa tradução’ de São Paulo para Caetano Veloso. Mas, é um alento em meio a tantas despedidas saber que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, deve assinar ao lado do presidente Lula o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, na próxima quinta-feira (11), na Bahia.
É que a Lei Complementar nº 195, de 2022 foi Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19. Mas, num primeiro momento, em abril de 2022, foi vetada pelo governo Bolsonaro. Em julho do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei.
“A Lei Paulo Gustavo está sendo executada agora, porque foi travada por duas vezes de ser executada no momento da pandemia, quando mais sofremos, mais perdemos pessoas e postos de trabalho”, disse a ministra em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Com a regulamentação da lei, todos os municípios, estados e o Distrito Federal que necessitem de aporte financeiro para a realização de projetos culturais poderão, em breve, solicitar parte dos recursos que serão distribuídos da seguinte forma: R$ 2 bilhões para estados e R$ 1,8 bilhão para os municípios.
“Todas as cidades terão acesso a receber este aporte [financeiro]”, garantiu a ministra Margareth Menezes.
Áreas contempladas
Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual. O valor restante – R$ 1,065 bilhões – será destinado a outros setores e áreas culturais e artísticas, como desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; financiamento de agentes culturais, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Em respeito a objetivos como a inclusão e democratização do acesso aos projetos custeados com recursos públicos, os projetos deverão oferecer condições de acessibilidade às pessoas com deficiência, medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, e a implementação de ações afirmativas, com mecanismos que estimulem a participação de mulheres, pessoas negras e indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros grupos minoritários.
*Com informações complementares da Agência Brasil.
Trabalhadores rurais da cana-de-açúcar iniciam o cadastramento no Programa Chapéu de Palha 2023
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, abriu o cadastramento para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar no Programa Chapéu de Palha 2023. Os interessados devem procurar os polos de cadastramento até 02 de junho.
Para ser beneficiário do Programa é necessário ser trabalhador da cana-de-açúcar, bituqueiro(a) rurícola, ruralista, cabo rural ou safrista no último contrato e ser residente dos municípios pernambucanos contemplados pelo Programa da Cana-de-açúcar.
Os interessados em fazer o cadastramento ainda devem ter mais de 18 anos e ter exercido a atividade canavieira registrada por no mínimo 30 dias corridos no período de 36 (trinta e seis) meses anteriores ao início do cadastramento.
Além disso, para ter direito ao benefício também é necessário não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que existam outros beneficiários no domicílio.
Os documentos necessários são: comprovante do PIS ou NIS; RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho, cadastro nacional de informações sociais (CNIS) atualizado e carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro. Dúvidas e outras informações através do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.
Seminário debate técnicas de fiscalização de trânsito com referências globais
Para inovar nas técnicas e abordagens de fiscalização de trânsito e promover ainda mais mudança de comportamento nos condutores do Recife, a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), junto à Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global, realizou, nesta terça-feira (9), o Seminário Papo Seguro, no Museu do Artesanato, no Bairro do Recife. O encontro reuniu 120 profissionais – entre agentes de trânsito, gestores e pesquisadores do assunto. Tudo foi promovido com o apoio técnico da Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP), referência em técnicas de fiscalização de trânsito.
Sociedade Nordestina dos Criadores confirma data da 80ª Exposição Nordestina de Animais
O presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), Delmiro Gouveia, oficializou, nesta segunda-feira (05/05), a data oficial para a realização da 80ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados. Este ano, o evento será realizado de 11 a 19 de novembro, no Parque de Exposições do Cordeiro, no Recife/PE.
“A Exposição de Animais do Cordeiro tem uma importância grande para o setor agropecuário não apenas de Pernambuco, mas de toda região. É um evento tradicional no calendário do nosso Estado, que movimenta milhões em negócios e atrai mais de 200 mil pessoas ao longo dos dias no Parque de Exposições. Este ano, temos motivo de sobras para comemorar, pois estamos completando 80 edições”, afirmou Delmiro Gouveia.
Na última sexta-feira (05/05), Delmiro Gouveia entregou o ofício confirmando a data ao secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz. “Eventos como esse só fortalecem o agronegócio de um modo geral. Pernambuco tem um grande potencial e que precisa ser muito explorado. Essa exposição reúne planteis de alta qualidade, investidores que movimentam a economia, trocam conhecimentos sobre os avanços tecnológicos na agropecuária”, comentou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz.
Dani Portela denuncia vacância de todos os cargos na Funase
A deputada estadual Dani Portela subiu à tribuna da Alepe nesta terça-feira (09) para denunciar a não-nomeação de servidores para cargos estruturais da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase). De acordo com a fiscalização feita pela equipe da parlamentar, após o exoneraço promovido pela governadora Raquel Lyra em 02 de janeiro, apenas o cargo de diretora presidente está formalmente ocupado por Nadja Alencar.
“Até o momento, não foram nomeadas pessoas para responder por cargos importantes e estratégicos, dos quais destaco 04: Superintendência Geral da Gestão do Trabalho e Educação; Superintendência da Política de Atendimento; Superintendência Geral de Gestão de Administração e Finanças; Superintendência Geral de Planejamento e Orçamento. Em outras palavras, a Funase não tem sua direção política, pedagógica, administrativa, financeira e de planejamento e orçamento estabelecidas, mesmo depois de 02 meses de transição e de quase 05 meses de governo em andamento”, afirmou a parlamentar em sua fala.
Raquel Lyra se reúne com ministro da Defesa em Brasília
Em mais uma agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (9), com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para dialogar sobre planejamentos estratégicos para Pernambuco. No encontro, foi discutida a cooperação entre o governo estadual e o ministério para projetos como o da Escola de Sargentos e parcerias para garantir infraestrutura na retomada de obras hídricas. Diante da necessidade de apoio técnico e logístico para levar materiais a Fernando de Noronha com o objetivo de serem utilizados para a obra do Aeroporto da Ilha, a governadora também entregou um ofício solicitando ajuda para o transporte dos itens.
A governadora falou sobre o trabalho conjunto do Governo de Pernambuco com o Ministério da Defesa em favor das pessoas e destacou outros pontos tratados no encontro. “Falamos também sobre a importância de manter o diálogo com o ministério, que tem trabalhado, por meio do Exército, nas obras do Canal do Fragoso, em Olinda, para alargar o canal e prevenir enchentes”, explicou.
Na ocasião, a governadora explicou que a necessidade de apoio para Noronha surgiu após especialistas consultados afirmarem que há um desafio para a obra do aeroporto, sobretudo de logística, para transportar cerca de 23.000 toneladas de material do continente para a ilha. Em 12 de outubro de 2022, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a proibição de pousos de aviões com motores a reação (turbojatos) por causa das condições da pista. Depois da suspensão, foi contratada, via licitação pública, em setembro de 2022, uma empresa apta para construções em aeroportos.
A governadora e o ministro conversaram sobre a criação de um amplo Grupo de Trabalho para a Escola de Sargentos. Essa equipe a ser formada vai discutir sobre diversas necessidades, sobretudo de meio ambiente, para viabilizar esse projeto em Pernambuco.
Estiveram presentes acompanhando a agenda da governadora os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Fabrício Marques Santos (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico).
Leia também:
Rita Lee morre aos 75 anos, em São Paulo
Deputado David Miranda morre aos 37 anos
600 especialistas se reúnem no Recife em torno do Urbanismo Social
Indústria naval só sobrevive com garantia de competitividade
Transpetro prepara estudo para voltar a construir navios no Brasil
