Presidente vai ao Palácio do Campo das Princesas onde assina homologação do acordo de gestão compartilhada de Fernando de Noronha entre União e o Estado
Desde que venceu as eleições vai ser a primeira vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)visita o Recife. Nesta quarta-feira (22/03), às 15h, Lula estará no Geraldão para fazer o lançamento do do novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ao lado ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também filiado ao PT. O PAA foi paralisado pelo governo Bolsonaro, mas volta recebendo o investimento inicial R$ 500 milhões para todo País.
O PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
Na agenda, o presidente será acompanhado também do prefeito João Campos (PSB), a quem vai anunciar aportes para o programa de investimentos de prevenção contra desastres para a cidade do Recife. Aliás, foi o PSB pernambucano que indicou o Geraldão para sediar o evento, já que é um equipamento da Prefeitura do Recife que foi reformado e reentregue à população em 2020, ainda na gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB).
O evento pode representar para João Campos uma virada na página definitiva depois das eleições passadas, quando Lula ficou dividido entre o então candidato socialista Danilo Cabral, que estava atrás de Marília Arraes (SD) na corrida eleitoral e dividiu as atenções do líder petista.
Na pauta, Lula também vai anunciar investimentos para obras de prevenção contra desastres no Recife, ou seja, o petista atende a uma demanda do prefeito João Campos ao ministro das Cidades, Jader Filho. Este ministro, que também se reuniu com a governadora Raquel Lyra (PSDB), em Brasília, na última segunda (20).
Raquel Lyra também terá seu momento ao lado do presidente Lula, no Palácio do Campo das Princesas, às 13h, onde o será homologado o acordo sobre a gestão compartilhada do Arquipélago de Fernando de Noronha. O encontro será registrado apenas aos órgãos oficiais de imprensa. Na semana passada, Lula convidou a governadora para participar da assinatura do Pronasci, em Brasília, e continua acenando para a tucana com mais esse encontro. Provavelmente, Raquel não deve participar da agenda no Geraldão.
NORONHA
Com a homologação do acordo junto a Pernambuco, a União deixa de requerer a titularidade da Ilha. Pernambuco reconhece um certo descaso com a Ilha e agora se compromete e cuidar do lugar.Por fim, pendências de ativos financeiros feitos a Pernambuco provenientes de um contrato de cessão, que data das gestões Jarbas Vasconcelos e Fernando Henrique Cardoso não existem mais devido a nulidade do contrato por parte do Supremo Tribunal Federal.
HABITACIONAIS
Antes de encontrar o presidente Lula, Raquel Lyra entrega 272 imóveis do Habitacional Canal do Jordão e lança programa Morar Bem.
O habitacional estava na lista de obras inacabadas do governo estadual desde 2015. A cerimônia contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho. Durante o evento será lançado o Programa Morar Bem, que tem como meta beneficiar 50 mil famílias com moradias.
Em defesa da Hemobrás, Humberto articula retirada de PEC
Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Humberto Costa (PT-PE) usou, nesta terça-feira (21), a tribuna da Casa para condenar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2022, que, na prática, autoriza a comercialização de sangue no país. Para o senador, a medida é um retrocesso e deve ser retirada da pauta do Congresso.
A Constituição Federal de 1988 proibiu que sangue virasse um produto negociado no mercado, encerrando um ciclo de horror vivido pelo país nas duas décadas anteriores em que sangue era trocado, sem qualquer critério rígido, até “por pão e um copo de café”. “Foi uma vitória da sociedade civil e do movimento da Reforma Sanitária, razão pela qual essa PEC é um enorme atraso em políticas públicas de saúde”, afirmou.
Criador da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em 2004, no período em que foi ministro da Saúde do primeiro governo Lula, Humberto defendeu o órgão, cuja função social é garantir o abastecimento prioritário aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Tadeu Alencar anuncia mais de 4 mil prisões de crimes contra a mulher em três semanas
Em três semanas, 4.255 pessoas foram presas no âmbito da Operação Átria, que combate crimes contra a mulher em todos os estados brasileiros. Desse total, 3.598 prisões foram em flagrante, conforme balanço parcial divulgado nesta terça-feira (21) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em entrevista coletiva, o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, considerou a violência de gênero um quadro grave no Brasil. De acordo com o secretário, o país registrou, ao longo do ano passado, aumento de 5% no número de feminicídios.
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