A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta segunda-feira (13), às 10h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, a 9ª Reunião Ordinária da Frente Parlamentar em Defesa da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. O encontro acontece, exatamente, um mês depois que ocorreu a abertura licitação para contratar uma empresa que faria o projeto e a retomada das obras de 73,3 km, do lote SPS4, entre Custódia e Arcoverde, que faz pertence ao trecho pernambucano da Transnordestina que vai ligar Salgueiro a Suape. Esta parte da ferrovia está com as obras paralisadas há, pelo menos, 10 anos.
Até agora, não foi anunciado o resultado da licitação porque a empresa TCE Engenharia Ltda entrou com um recurso, no dia 06 de abril, contestando o resultado da primeira classificada a empresa ACA – Alberto Couto Alves Ltda. A TCE Engenharia argumentou que ACA não cumpriu exigências do edital, principalmente na habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e técnica, além de apontar inconsistências na proposta de preço apresentada, como consta na página 4 do recurso que está na internet. O documento tem 35 páginas.
Geralmente, os recursos fazem as decisões finais sobre as licitações demorarem pra ser concluída, porque devem ser cumpridos todos os prazos de respostas exigidos no edital.
O objetivo do encontro da Alepe é fazer a pressão política e chamar a atenção para uma obra que precisa ser concluída e é fundamental para a competitividade de Pernambuco e estados vizinhos. A reunião contará com a apresentação de um executivo da Infra S.A, estatal que está à frente da licitação do trecho pernambucano. Ele vai apresentar o projeto executivo da ferrovia com foco no acompanhamento das ações.
Retomada de obras não ocorreu
Em setembro, quando o então ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve em Pernambuco, disse que as obras seriam iniciadas no primeiro trimestre de 2026, o que não ocorreu.
O edital para a licitação que marcou a retomada das obras do trecho pernambucano foi publicado em outubro do ano passado e a abertura das propostas foi adiada duas vezes, de 08 de dezembro para 3 de março e posteriorimente para o dia 13 de março último. No dia da abertura das propostas, a Infra S.A classificou a empresa ACA – em primeiro lugar com uma proposta de R$ 312,8 milhões, abaixo do valor de referência de R$ 415 milhões previsto no edital nº 015/2025. A concorrência usou a plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil, sob o critério de menor preço.
Ainda no dia da abertura das propostas, foi divulgado que a TCE Engenharia Ltda (R$ 387,2 milhões) era a segunda colocada e em seguida estavam as empresas: Cosampa Projetos e Construções Ltda (R$ 391 milhões), SDMT Engenharia Ltda (R$ 415 milhões), Sultepa Construções e Comércio Ltda (R$ 441,2 milhões) e Construtora Rocha Cavalcante Ltda (R$ 475,1 milhões). Houve uma empresa que foi desclassificada.
A novela do trecho Salgueiro-Suape da Transnordestina
O traçado original da Ferrovia Transnordestina começava na cidade de Eliseu Martins, no Piauí, seguia até Salgueiro e depois se dividia em dois grandes ramais: Salgueiro-Pecém e Salgueiro-Suape. As obras foram iniciadas em 2006, com lançamento oficial em Missão Velha, no Ceará, com a concessionária Transnordestina Logística S.A (TLSA) à frente das obras. Em 2016, as obras pararam.
O trecho Eliseu Martins-Salgueiro-Pecém teve as suas obras retomadas em 2023 devido a uma grande articulação política que contou com o apoio dos parlamentares do Ceará, do Piauí, além da própria concessionária. Uma parte desta ferrovia já está em fase de testes e deve entrar em operação comercial em 2027.
No final de 2022, a TLSA informou não ter interesse na conclusão do trecho Salgueiro-Suape, devolvendo a concessão ao governo federal. Posteriormente, a Infra, que pertence à União, assumiu o projeto Salgueiro-Suape da ferrovia que tem .O trecho Salgueiro–Porto de Suape possui 521,5 km e tem 179 km concluídos.
O Movimento Econômico publicou uma revista e três podcasts, fazendo um levantamento de como está a ferrovia, que você pode acompanhar nos links abaixo.
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Conexões Trasnordestina #1 Adriano Lucena – CREA-PE
