O processo de concessão do Metrô do Recife dá mais um passo com a realização da audiência pública marcada para o dia 05 de março, às 10h, no Auditório 4 do Pernambuco Centro de Convenções, em Olinda. Os estudos de viabilidade da futura concessão serão apresentados ao público durante o evento que será transmitido pela internet. Na concessão, o governo federal se comprometeu a desembolsar R$ 4 bilhões que bancarão desde obras civis, material rodante e até energia. A previsão é de que o leilão da concessão ocorra até o final de 2026, segundo o secretário executivo de Parcerias do Governo de Pernambuco, Marcelo Bruto.
O Metrô do Recife pertence a uma estatal do governo federal, -a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) -, e foi sucateado, nos últimos anos, por falta de investimentos, apresentando vários problemas que interromperam a prestação do serviço. Os R$ 4 bilhões serão usados para modernizar equipamentos e estações, compensando gastos que a futura concessionária deveria ter para deixar a estrutura (que inclui trilhos, trens, estações, entre outros) em bom estado para que o serviço prestado apresente uma qualidade mínima.
O processo de consulta pública faz parte da licitação de uma concessão e vai ficar aberto até o dia 23 de março, coletando sugestões sobre a futura concessão. Os interessados em realizar contribuições devem enviar o formulário, conforme modelo disponível aqui (XLSX – 47 kB), para o e-mail: [email protected].
Concessão do Metrô do Recife
O modelo de concessão foi definido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os estudos são preliminares porque podem ser alterados com as sugestões recebidas durante a consulta pública, de acordo com Marcelo Bruto.
Ele lembra que já foi assinado um acordo de cooperação técnica com o governo federal se comprometendo a investir os R$ 4 bilhões no Metrô do Recife. Antes de ocorrer a licitação, será assinado um termo de compromisso entre a União e o Estado com a primeira assumindo o investimento de cerca de R$ 4 bilhões.
O governo de Pernambuco é quem vai fazer a licitação e delegou o BNDES para estar à frente deste processo. “Acreditamos que se o investimento estiver bem dimensionado e o recurso garantido, podem aparecer empresas que tenham interesse”, comenta Bruto.
Segundo o secretário executivo, não há projeto de metrô que se sustente só com a tarifa, por ser um serviço de custo alto e ter um limite no repasse dos custos para a tarifa do usuário. Se a passagem ficar cara, não vai ter usuário. O secretário citou também que iniciativas como o metrô de Salvador, de Belo Horizonte e de São Paulo também contaram com aportes da União.
A expectativa do governo do Estado é de que o contrato da concessão seja assinado no primeiro trimestre de 2027. Depois disso, será dado um prazo de seis meses para a transição seguidos de mais um semestre de operação compartilhada entre a futura concessionária e a atual gestão.
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