O presidente da OnCorp, João Mattos, disse que o Terminal de Regaseificação do Porto de Suape, o Regás, vai começar a operar em outubro de 2027, “podendo ser antecipado se a conversão do navio for mais rápida”. Ele estava se referindo ao navio tipo Unidade Flutuante de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (FSRU) que foi fretado, pela empresa, e vai trazer o Gás Natural Liquefeito (GNL) do exterior para ser regaseificado em Pernambuco e redistribuído a partir do porto pernambucano.
A empresa que fez o afretamento da embarcação é a Energos, que já opera outros navios no Brasil. O empreendimento é importante para o Estado porque vai disponibilizar uma maior quantidade de gás natural para Pernambuco, podendo também ser transportado pelo gasoduto da Transportadora Associada de Gás (TAG), dona do antigo Nordestão, que conecta os estados do Sudeste ao do Nordeste.
O projeto de implantação do Regás atrasou por vários motivos. O principal deles foi a passagem – na área do Regás – de um duto de ácido sulfúrico da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) – que não estava previsto, de acordo com João Mattos. A partir daí começaram tratativas entre as duas empresas e o Porto de Suape para decidir como ficaria a situação deste duto. Só se chegou a um acordo sobre a passagem deste duto em março de 2025.
“Investimos o que foi possível. Não poderíamos seguir com a engenharia sem saber se era possível coexistir a implantação do duto (da Rnest) com o terminal”, afirmou João Mattos, acrescentando que se o duto fosse retirado, mudaria completamente o projeto. “Adiantamos o que pode ser feito como a reforma do banzo”, disse o executivo. O banzo é o piso superior do píer.
O Regás terá a capacidade de regaseificar 12 milhões de metros cúbicos de GNL diariamente.
Um pouco da história do Regás
A assinatura do contrato da OnCorp com o governo do Estado ocorreu em dezembro de 2022. Na época foi assinado um contrato temporário de quatro anos com a previsão do início das operações em 15 meses, prazo, posteriormente, prorrogado até março de 2025 .
Segundo João Mattos, o contrato temporário ocorreu porque o GNL era uma carga nova para Suape, então num primeiro momento funcionaria como um teste. Junto com o contrato temporário, também foi assinado um contrato de passagem estabelecendo um prazo de 25 anos para a operação do Regás pela Oncorp que conta com a participação da Shell no empreendimento.
Os atrasos no início da operação do empreendimento levou a Antaq a abrir um processo de fiscalização para apurar as razões pelas quais a instalação (o Regás) ainda não está em operação; informações a respeito de eventuais intervenções já realizadas no Cais de Múltiplo Usos (CMU) e o cronograma para início das operações. A fiscalização foi concluída no dia 08 de janeiro e o processo foi arquivado “por perda de objeto”.
Em nota, a Antaq informou que “concluídas as diligências previstas, não foram constatadas irregularidades, razão pela qual o processo foi encerrado e arquivado. O eventual atraso na entrada em operação não caracteriza, por si só, irregularidade, e não houve instauração de processo sancionador em face da empresa fiscalizada”.
No relatório de Fiscalização Portuária (FIPO) da Antaq de nº 43/2025, a Agência diz que cabe às partes negociar a repactuação dos prazos (do contrato temporário), com eventual arbitragem da Agência, caso seja necessário.
A reportagem do ME entrou em contato com a Petrobras que não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Também foi contatado o Porto de Suape que enviou a seguinte nota: “O Complexo Industrial Portuário de Suape registra que, na data de 18/11/2025, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) formulou questionamentos formais acerca do empreendimento para instalação do Terminal de Regaseificação no Cais de Múltiplos Usos (CMU). A Autoridade Portuária prestou os esclarecimentos devidos à agência e mantém diálogo institucional permanente com a empresa atualmente em posse da área, com vistas à realização das diligências necessárias e ao pleno atendimento das solicitações formuladas pelo órgão regulador”.
Ainda na nota, o Porto de Suape informou que “cumpre assinalar, entretanto, que antes mesmo da manifestação da Antaq, Suape já vinha adotando providências próprias, no exercício de seu dever legal de fiscalização e de tutela do patrimônio público, destinadas a verificar a aderência do projeto às obrigações contratuais, a comprovação da efetiva disponibilidade dos ativos essenciais à operação, bem como a materialidade dos investimentos e dos avanços de engenharia alegados”.
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