O leilão da concessão parcial dos serviços de água e esgoto de Pernambuco vai ocorrer no segundo semestre deste ano, segundo informações da superintendente da Área de Soluções para Cidades do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciene Machado. A instituição financeira ajudou a fazer a modelagem da atual concessão que tem à frente o governo de Pernambuco, dono da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que presta este serviço à grande parte da população.
A concessão é parcial porque a Compesa vai continuar sendo responsável pela produção de água e pelo tratamento do líquido. Ainda pelo cronograma do BNDES, o edital é publicado no terceiro trimestre deste ano e a assinatura do contrato com a nova concessionária deve ocorrer no primeiro trimestre de 2026.
O secretario executivo de Projetos Estratégicos de Pernambuco, Marcelo Bruto, diz que o edital da concessão deve ser publicado “até junho ou um pouco antes ou um pouco depois”, sem citar datas. “O leilão vai ocorrer, pelo menos, 90 dias depois da publicação do edital”, comenta.
Para a futura concessão, todo o Estado foi dividido em duas duas Microrregiões de Água e Esgoto, a do Sertão: a MRAE1 formada por 24 municípios dos sertões Central, do Araripe e do São Francisco; e a MRAE2 que inclui 160 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) até o Sertão do Pajeú e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. No Grande Recife, o serviço de coleta de esgoto já é explorado por uma Parceria Público-Privada (PPP), área que ficará de fora da futura concessão neste tipo de serviço.
A intenção do governo do Estado é atrair investimentos para cumprir a meta de universalização dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto até 2033 dentro do que está previsto no Marco Legal do Saneamento. Para isso, a distribuição de água potável deve atender 99% da população e a coleta e tratamento de esgoto alcançar 90% das pessoas.
Atualmente, mais de 80% da população de Pernambuco tem acesso à rede de distribuição de água e somente 34% têm coleta de esgoto. O problema na distribuição de água é a intermitência – a interrupção do serviço, o famoso rodízio – que apresenta uma variação, dependendo do município.
Na primeira MRAE1, o concessionário deve investir R$ 2,8 bilhões e na segunda, R$ 16,1 bilhões. No total, a previsão é de investimentos da ordem de R$ 18,9 bilhões.
O processo da concessão dos serviços de saneamento
O processo da concessão tem um molde definido, desenvolvido pelo BNDES e apresentado à sociedade pernambucana em pelo menos três audiências públicas promovidas pelo governo de Pernambuco entre janeiro e fevereiro últimos, além de reuniões com prefeitos. “A nossa intenção é fechar as discussões com as microrregiões até maio”, explica Marcelo Bruto. Nas discussões, devem estar presentes os representantes dos municípios das microrregiões e também do governo do Estado.
Durante estes encontros, o governo do Estado vai apresentar também as contribuições feitas nas audiências públicas que serão incorporadas ao processo de concessão. Foram recebidas mais de mil contribuições. “Procuramos incorporar, ao máximo, as contribuições e deixar mais claro alguns indicadores, como o de intermitência”, argumenta Marcelo.
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