A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE) lançou, nesta quarta-feira (23), um manual que pretende orientar os municípios pernambucanos na formulação e atualização do Plano Plurianual (PPA). Intitulado Manual de Elaboração e Revisão do Plano Plurianual para os Municípios de Pernambuco, o documento oferece um guia prático e didático sobre todas as etapas do processo, que tem validade de quatro anos.
Produzido pela Gerência de Governança Regional da Seplag, o material reúne fundamentos legais, propostas metodológicas, modelos de formulários e ferramentas úteis à gestão municipal. Com mais de 30 páginas, o manual detalha desde o diagnóstico da realidade local até a análise de consistência dos programas, além de reforçar a importância da participação popular na identificação das prioridades sociais, econômicas e regionais.
O conteúdo já está disponível online, na seção “Publicações Regionais” do portal oficial da Seplag (seplag.pe.gov.br/municipios).
Governo mira em governança regional
Segundo o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, a elaboração do manual atende a uma demanda do próprio Governo do Estado, que busca fortalecer a capacidade dos municípios, especialmente os de menor porte, na formulação de políticas públicas mais alinhadas às necessidades da população.
“O objetivo é garantir que o orçamento municipal seja mais eficaz e represente melhor as demandas dos cidadãos. Parabenizo a equipe da Gerência de Governança Regional pela iniciativa, que reforça nosso compromisso com o fortalecimento da gestão local”, destacou o secretário.
A gerente-geral de Governança Regional, Lilian Costa Gomes, lembrou que 2025 marca o início de uma nova gestão municipal e, por isso, será um ano-chave para a entrega dos novos PPAs. Ela também reforçou que o documento foi pensado para ser acessível e útil aos agentes públicos municipais.
“Este manual sistematiza os principais conceitos e procedimentos previstos na legislação orçamentária. Com isso, queremos contribuir para a construção de PPAs mais eficientes, transparentes e conectados com a realidade da população. Ele integra um conjunto de ações da Seplag voltadas ao apoio técnico aos municípios, que inclui também capacitações por meio do programa Caminhos da Gestão e atendimento direto às dúvidas dos gestores locais”, afirmou.
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