O Serviço Geológico do Brasil (SGB) anunciou para novembro um novo leilão de ativos minerários para três regiões do país: uma localizada em Rio Capim, no Pará, em Natividade, no Tocantins, e no distrito de Santo Inácio, em Gentio do Ouro, na Bahia. Somente no estado baiano, a expectativa é de que os investimentos em pesquisas para esse projeto podem atingir R$ 5 milhões.
O leilão faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), iniciativa da Presidência da República que visa impulsionar a mineração no Brasil. O programa busca não apenas a exploração de recursos minerais, mas também a geração de empregos e o aumento da renda nas comunidades locais, promovendo o crescimento econômico.
De acordo com informações do Serviço Geológico do Brasil, os editais trarão informações detalhadas sobre o processo de cessão dos direitos minerários e serão divulgados ainda neste mês de outubro.
O projeto Diamante de Santo Inácio, localizado no distrito de Santo Inácio, no município de Gentio do Ouro, na Bahia, tem expectativa de cerca de 245 milhões de toneladas de cascalho diamantífero na área.
Ao Movimento Econômico, o SGB informou que o projeto Diamante de Santo Inácio, onde é prevista a mineração de cascalho de diamantes, exige um bônus de assinatura de R$ 50 mil. Além disso, há prêmios de oportunidade: R$ 1,45 milhão como condição prévia para a cessão de direitos minerários e R$ 3,5 milhões a serem pagos em até dez dias após a publicação da primeira concessão de lavra no Diário Oficial da União. O SGB estima que a área tenha cerca de 245 milhões de toneladas de cascalho diamantífero, com investimentos projetados de R$ 5 milhões em pesquisa.
Já o projeto Caulim do Rio Capim, no Pará, o bônus de assinatura é de R$ 500 mil, com prêmios de R$ 2,5 milhões e R$ 7 milhões, ambos sob condições específicas. Os royalties sobre a receita bruta mensal dos minérios explorados serão de 1%.
No projeto Ouro de Natividade, no Tocantis, há um requerimento de um bônus de assinatura de R$ 400 mil, com prêmios de R$ 800 mil e R$ 2,8 milhões. O bônus de produção sobre a receita bruta será de 1%, semelhante ao do Caulim do Rio Capim.
Para todos os três ativos, a garantia de proposta mínima é de R$ 50 mil. O processo inclui uma Due Diligence de seis meses e uma pesquisa mineral de até três anos. Uma auditoria técnica preliminar pode ser realizada para validar os dados de pesquisa, devendo ser concluída em até seis meses após a assinatura do contrato. Além disso, a proposta final de pesquisa deve ser apresentada ao SGB com o devido respaldo de profissionais qualificados.
Cidade da Bahia e os mistérios arqueológicos
A região é envolta em diversos enigmas da arqueologia brasileira, já que o município de Gentio do Ouro é considerado a ‘Cidade Perdida’ localizada pelo explorador francês Apollinaire Frot, no final do século XIX e sua descoberta motivou também o explorador inglês Percy Harrison Fawcett a querer visitá-la.
Mais recentemente, em 2018, o explorador espanhol Juan Francisco Cerezo Torres chegou à conclusão que Santo Inácio é de fato a “Cidade Perdida” descrita no Manuscrito 512, um documento histórico encontrado em 1839 por Manuel Ferreira Lagos na Biblioteca da Corte, hoje a Biblioteca Nacional.
No documento, há um relato de uma expedição anônima de bandeirantes pelo interior da Bahia onde avistaram uma enorme rocha brilhante, uma civilização pétrea, com indícios de construções, além de pinturas rupestres e outros elementos que remetiam a civilizações antigas.
O documento histórico pode ser conferido no acervo digital da Biblioteca Nacional.
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