Agência Brasil – FOTO: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje o texto de uma Medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa Auxílio Brasil, para substituir o Bolsa Família. O presidente entregou também uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.
Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Ciro Nogueira; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda; e do ministro da Cidadania, João Roma.
O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.
“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vai dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído os viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro após a entrega das propostas.
