Relatório da Polícia Federal revelou que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, atuou para garantir a continuidade de descontos em benefícios previdenciários mesmo após alertas de órgãos de controle sobre irregularidades. A investigação indica que Stefanutto buscou uma “solução transitória” para atender interesses de entidades associativas, contrariando recomendações da CGU e do TCU.
Apesar da gravidade das denúncias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou uma postura reativa e evitou a demissão imediata do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, cuja pasta é alvo de críticas pela falta de resposta rápida às fraudes identificadas.
A atuação de Stefanautto ocorreu apesar de determinações que exigiam a formalização dos descontos por meio de termo de adesão com assinatura eletrônica avançada e biometria. Stefanutto comunicou à Dataprev que não seria permitida a inclusão de novos descontos de mensalidades associativas na folha de pagamentos do INSS, mas, simultaneamente, a direção do INSS autorizou exceções às regras estabelecidas, sem previsão normativa ou análise que sustentasse o interesse dos beneficiários.
A PF destaca que, apesar de o INSS ter divulgado ações para impor maior rigor e controle à implementação de descontos associativos, a direção da autarquia iniciou tratativas com a Dataprev para viabilizar uma solução transitória que possibilitasse a retomada dos descontos, visando atender a solicitações de entidades associativas e sindicatos.
Além de Stefanutto, outros integrantes da cúpula do INSS também foram afastados por suspeita de envolvimento no esquema, incluindo o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker, e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jucimar Fonseca da Silva.
Escândalo no INSS tem 11 entidades investigadas
A operação “Sem Desconto”, deflagrada em 23 de abril de 2025, cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal, investigando pelo menos 11 entidades. Os valores descontados chegam a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, embora ainda não se saiba o montante que foi abatido sem autorização dos beneficiários.
A investigação aponta que, mesmo após série de denúncias e até uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender acordos com associações, o INSS firmou sete novos acordos em 2024. Para a PF, o “único interesse em voga observado pela direção do INSS” foi o das associações que faziam os descontos. Diante disso, a corporação pediu, e a Justiça Federal no DF autorizou, a suspensão imediata dos acordos do INSS com associações envolvidas no esquema fraudulento.
A operação também resultou na apreensão de ao menos R$ 41 milhões em bens e valores, incluindo R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo, 61 veículos avaliados em R$ 34,5 milhões e 141 joias estimadas em R$ 727 mil. O montante total também inclui máquinas, equipamentos e obras de arte.
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