Muitos empreendimentos, principalmente no mercado de loteamento, são negados pelo poder público por um erro básico na realização do projeto: a ausência do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA). Assim como o levantamento topográfico, o EVA deve estar entre os primeiros passos do projeto.
É ele que vai identificar se a área tem nascentes, se tem árvores protegidas, ou ameaçadas de extinção, enfim, se o projeto atende às determinações da legislação ambiental local. Esse trabalho tem que ser feito por um especialista da área ambiental.
“Da mesma maneira que um estudo de viabilidade econômica é fundamental para um empreendimento, um estudo de viabilidade ambiental deve ser contratado na fase preliminar, antes mesmo de se pensar ou conceber um projeto”, explica o consultor, especialista em planejamento e gerenciamento ambiental, Mauro Buarque, diretor da Método Ambiental, empresa com sede em Recife.
Buarque explica que o EVA faz um breve perfil da área, apontando as restrições legais e, muitas vezes, sinalizando para a importância de outros estudos iniciais, como um inventário florestal, sondagem de solo, ruído, fauna, entre outros. “Quando há um projeto de negócio pré-concebido, e só depois vem a execução do EVA, na maioria das vezes são necessários ajustes, o que pode implicar em mais custos. Daí a sua importância ainda na fase inicial. Também acontece de a consultoria contraindicar o projeto naquele local, ou mesmo não recomendar sequer a aquisição do terreno”, afirma.
“O EVA é fundamental para que o projeto não bata na trave de um órgão ambiental. Porque ele vai analisar a legislação municipal, estadual e federal e fazer as correções necessárias para que esse projeto possa ser aprovado”, completa Fernando de Barros, diretor Master Ambiental, com sede em Londrina.
“Cada município tem sua legislação. Tem locais onde há certas peculiaridades. Estive recentemente em Guapé (MG), para ajudar a liberar um projeto que não tinha o EVA. Ali, a Lei Orgânica diz que não se pode cortar árvores a 200 metros de uma nascente. Nunca vi isso, mas ali é assim e sem o estudo não tem como saber”, explica Barros.
Evolução
No entanto, tem crescido, segundo Mauro Buarque, a consciência em torno do assunto. Com mais de duas décadas de atuação, a sua empresa Método Ambiental viu, nos últimos três anos, o EVA se tornar o carro-chefe do portfólio. Segundo Mauro Buarque, essa procura alta por estudos prévios nas empresas sinaliza a consolidação de um trabalho que vem se tornando estratégico para empresários e empreendedores em geral, de Pernambuco e de outros estados.
“Temos sido demandados na fase de preconcepção de um projeto ou empreendimento, quando alocamos toda a nossa expertise para ajudar a delinear o projeto dentro da legalidade ambiental e sobretudo trazendo ativos ambientais aos produtos que levam nosso DNA”, dispara Buarque. “Não basta possuir a anuência de instalação, o olhar ambiental hoje pode agregar desde um aproveitamento de flora nativa até um licenciamento mais fluido, que pode seguir mais célere e de forma técnica, uma vez que não costuma haver retrabalho de desenho de projetos para adequação à legislação ambiental e urbanística”, acrescenta.
A CEO da Iron House – empresa do Grupo Cornélio Brennand com foco em desenvolvimento, investimento e gestão de ativos imobiliários -, Leticia Simonetti, diz que o Estudo de Viabilidade Ambiental é muito importante no desenvolvimento de empreendimentos pela empresa. “Esse estudo preliminar direciona a concepção inicial de um projeto permitindo que todo o processo de desenvolvimento flua de forma mais rápida e objetiva”, pontua. Letícia ainda destaca que, através de um EVA, os recursos ambientais podem ser incorporados aos projetos no momento de sua idealização.
O Grupo Rio Ave, do ramo de construção de edifícios residenciais e empresariais de alto padrão no Recife, também aposta nos estudos preliminares para uma definição mais precisa dos investimentos, entre eles o Estudo de Viabilidade Ambiental. “O EVA sinaliza preliminarmente a viabilidade ou não de um empreendimento e é por isso que ele, historicamente, está entre os estudos que têm importância fundamental nos nossos projetos, independentemente de limites geográficos”, afirma a advogada do Grupo, Carla Taveira.
Mauro Buarque diz que, quando há a contratação para um EVA, em geral, os empresários seguem com a consultoria estratégica, o que acaba impactando positivamente em todo o processo de licenciamento, de forma mais técnica e profissional, e até mesmo após a licença de operação, uma vez que a questão ambiental passa a ser incorporada de forma profissional nesses empreendimentos.
