ZPE de Pernambuco vai entrar em operação no final de 2025

Nesta segunda matéria sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), confira como está a área de livre comércio que vai se instalar em Pernambuco.
Cone
A ZPE ficará dentro das instalações do Cone que tem a concessão para implantar este tipo de empreendimento. Foto: Divulgação

A empresa Cone planeja a entrada em operação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Pernambuco entre o final de 2025 ou início de 2026, segundo o diretor de Negócios da companhia, Fernando Perez. A direção da Cone está conversando com algumas empresas do setor de produção de equipamentos para energias renováveis interessadas em se instalar dentro da futura área de livre comércio.

Ao ser questionado sobre mais detalhes das empresas interessadas em se instalar na ZPE, Perez responde que “as conversas com empresas estão em sigilo”. E acrescenta: “No próximo ano, a expectativa é que tenha empresas em pré-operação”, contou. Isso significa que estas empresas estarão testando as máquinas e fazendo protótipos.

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“Não são projetos de curto prazo, mas de médio e longo prazo. É preciso ter um processo produtivo instalado”, afirmou. “É cedo para saber o quanto vai ser investido, mas a nossa expectativa é de que os investimentos sejam altos”, comentou. 

A Cone tem a concessão da ZPE em Pernambuco desde 2010. Um dos entraves que contribuiu para a demora na implantação da ZPE local foi a própria lei da ZPE – que é federal – e precisava de ajustes, segundo Perez. Estas alterações só entraram em vigor em 2022. 

De acordo com Fernando, antes das alterações uma empresa que se instalasse em uma ZPE tinha que ter, no mínimo, 80% da sua produção enviada à exportação. “Isso era uma limitação porque o mercado interno do País é grande e o mercado internacional tem reflexo do câmbio, de como está a economia mundial – que também tem crises -. Ficava inviável para algumas indústrias porque tinha que mandar 80% para o exterior. Essa mudança de 2022 trouxe a possibilidade da implantação sem ter a obrigação de exportar”, explicou Perez. 

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Com a alteração na lei, as empresas que se instalarem na ZPE vão ter os benefícios fiscais da ZPE, quando exportarem. Ao destinarem a sua produção ao mercado interno, vão pagar somente os impostos previstos em cada atividade. 

Fernando também diz que ainda faltam algumas regulamentações para a ZPE ficar mais competitiva, como portarias da Receita Federal e de órgãos como a Anvisa que ainda vão ser publicadas, entre outros. 

Quem se instalar na ZPE pode ter o benefício fiscal por 20 anos.  E se importar não vai pagar o Imposto de Importação (II). Também será isenta do II as máquinas estrangeiras usadas na produção da ZPE.

A importância da ZPE

As ZPEs podem contribuir para aumentar as exportações de Pernambuco, um Estado que tem muita tradição de importar produtos, que são distribuídos para outros Estados do Nordeste. “A ZPE seria um grande benefício para Pernambuco, porque ao invés de exportar matéria-prima, exportaríamos produtos acabados. Isso viabilizaria um crescimento nas exportações”, afirma o diretor comercial da Tecon-Suape, Rodrigo Aguiar.

A exportação de produtos manufaturados é de maior valor agregado, impactando mais a economia como um todo.

A ZPE do Cone vai funcionar onde a empresa já está instalada em Jaboatão dos Guararapes. A companhia tem como sócio majoritário o empresário Marcos Roberto Dubeux. O Fundo de Investimento (FI) FGTS também tem uma participação acionária no empreendimento.

A Cone desenvolve plataformas logísticas a indústria multimodais, prestando serviço a mais de 100 empresas. A concessão da ZPE pernambucana foi dada a Cone pelo município de Jaboatão dos Guararapes e contou também com a aprovação de um conselho das ZPEs formado por sete ministérios.

Foram aprovadas as concessões de 12 ZPEs no Brasil. Somente duas saíram do papel: a que se instalou no Porto de Pecém, no Ceará, e a do Piauí, que está com duas empresas em fase de pré-operação.  

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