Nesta quarta-feira (30), a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará completa uma década de operações. Parte do Complexo do Pecém, a free trade zone cearense foi a primeira ZPE a entrar em atividade no País. Desde então, vem ajudando a revolucionar as exportações do Ceará ao longo da última década.
De acordo com o estudo ‘Ceará em Comex’, do Centro Internacional de Negócios (CIN), há 10 anos, os principais produtos exportados pelo Estado eram calçados, castanha de caju e couros e peles, em um valor acumulado de aproximadamente US$ 1,41 bilhões. De 2016 para cá, contudo, as placas de aço produzidas no Setor 1 da ZPE Ceará se tornaram, disparadamente, o principal produto exportado pelo Estado, e atualmente respondem por cerca de 50% de tudo o que o Ceará exporta. Em 2022, por exemplo, o valor total das exportações cearenses atingiu US$ 2,34 bilhões, uma alta de 65% na comparação com 2013. Desse total, US$ 1,07 bilhão diz respeito às placas.
A ZPE Ceará conta com empresas como ArcelorMittal Pecém (antiga Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP), a primeira usina integrada do Nordeste; White Martins; e Phoenix Services e possui três précontratos assinados para a instalação de unidades fabris para a produção de hidrogênio verde (H2V).
As três empresas citadas acima ficam no Setor 1 da ZPE Ceará, que possui uma área total de 1.251 hectares e fica localizada no município de São Gonçalo do Amarante. No Setor 2, a área de 1.911 hectares, situada no município de Caucaia, está pronta para receber novos investimentos, incluindo os grandes projetos de hidrogênio verde, com précontratos já assinados com as empresas Fortescue, AES Brasil e Casa dos Ventos.
O local também receberá a Portocem, uma usina termelétrica movida a gás natural, e a refinaria de petróleo da empresa Noxis Energy. Somados, esses projetos correspondem a investimentos da ordem de US$ 20 bilhões nos próximos anos.
“Essa que foi uma iniciativa ousada e visionária do Governo do Estado. Fomos praticamente um laboratório de ZPEs no País e movimentamos, nesta década”, ressaltou o presidente da ZPE Ceará, Eduardo Neves. Segundo ele, em 10 anos, quase 80 milhões de toneladas de cargas foram movimentadas no local, contribuindo decisivamente para a balança comercial cearense. “Cerca de 50% de tudo o que é exportado pelo Ceará passa pelos gates da ZPE, o que evidencia que estamos cumprindo, plenamente, a nossa função de política pública”, celebrou.
As empresas que se instalam em uma ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo especiais. Além disso, esses empreendimentos contam com segurança jurídica e procedimentos burocráticos simplificados.
“Eu estou no Governo do Ceará, em diversas funções, desde 2015. Tive a oportunidade e a felicidade de acompanhar a maturidade da ZPE nesse período. Podemos ver como a ZPE contribuiu para o desenvolvimento do Ceará, atraindo empreendimentos de caráter exportador, impulsionando a economia local. É muito importante que esse instrumento de ZPE, que já está consolidado em todo o mundo, permaneça funcionando no Brasil. Nesse movimento de integração às cadeiras globais, em que o setor de energia renovável está se colocando a favor do Brasil, de se tornar um grande protagonista mundial, a ZPE Ceará é fundamental”, diz o presidente do Complexo do Pecém, Hugo Figueirêdo.
Modernização da ZPE
Com 6.182 hectares de área para investimentos e mais de 3 mil empregos diretos gerados, a ZPE entra na segunda década modernizada. Seu sistema de videomonitoramento possui câmeras de resolução 4K e o aprimoramento de cancelas dos gates, o que reduziu o tempo para as movimentações de vistoria.
Para celebrar sua primeira década de história, a ZPE lança mais uma inovação: a completa automatização de processos no chamado gate RTM (Relação de Transferência de Mercadoria), responsável pelo fluxo entre a Área de Despacho Aduaneiro e a área industrial. A automatização do gate RTM consiste no registro de movimentação do veículo e carga de forma automática, sem a interferência de pessoas.
Quando o veículo chega ao gate, o Sistema Integrado de Controle Aduaneiro (SICA) detecta o agendamento de carga através da leitura da placa do veículo, liberando o acesso. Essa etapa pula uma parte do processo logístico e tem como finalidade a celeridade do processo, a modernização da estrutura física e de sistema.
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