Programa habitacional de Pernambuco cai nas graças das construtoras do N/NE

No mês passado, Simone Benevides esteve em Fortaleza apresentando o programa habitacional, e nos próximos dias 9 e 10 estará no Maranhão.

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Simone Benevides, Secretária do Desenvolvimento Urbano e Habitação de PE
Simone Benevides, Secretária do Desenvolvimento Urbano e Habitação de PE. Foto: divulgação

Desde que foi lançado, em julho, o programa habitacional Morar Bem PE, do Governo de Pernambuco, está chamando atenção de empresas e governos de estados do Norte e Nordeste. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, Simone Benevides, assim como o secretário Executivo de Políticas Urbanas e Habitação, André Fonseca, têm sido convidados para apresentar a iniciativa em fóruns diversos promovidos por entidades como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscom), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) ou mesmo a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi).

No mês passado, Simone Benevides esteve em Fortaleza apresentando o programa, e nos próximos dias 9 e 10 estará no Maranhão. A razão disso é que o mercado está entendendo que o programa é uma das mais inovadoras iniciativas dos últimos tempos para reduzir o déficit habitacional. Numa live promovida pela CBIC, no mês passado, mais de mil pessoas acompanharam a apresentação ao vivo da secretária.

O modelo desenvolvido em Pernambuco tende rapidamente a ser adotado em outros mercados, o que é muito bom para as duas regiões (N/NE), que precisam não só resolver o problema do déficit habitacional, mas gerar empregos. E como se sabe, a construção civil é a principal engrenagem para fazer a economia girar. Confira a entrevista da Secretária Simone Benevides, que é funcionária de carreira licenciada da Caixa Econômica Federal, à editora do site Movimento Econômico, Patricia Raposo.

Movimento Econômico – O Programa Morar Bem PE está atraindo a atenção do setor de construção de vários estados do N/NE. O que inspirou o seu desenvolvimento?

Simone Benevides – Existe um paradigma de que no Norte e Nordeste não há dinheiro suficiente para fazer o que São Paulo, Paraná, Minas Gerais e outros estados fazem, que é complementar os recursos da entrada para aquisição de imóveis do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Para as famílias terem acesso ao programa do governo federal, elas precisam bancar a entrada, que é uma poupança feita durante o período de construção. E não havia incentivos para isso. O déficit habitacional dessas regiões (N/NE) corresponde a 42% de todo déficit do país, mas o orçamento liberado do fundo de garantia (FGTS) corresponde a bem menos: 32%. Percebemos que de 2015 a 2022, essas regiões acabaram por devolver recursos do FGTS e essa verba terminou indo para obras do MCMV dos estados do Sudeste.

ME– O que de fato acontecia?

SB – Existe a premissa de que isso ocorria porque as pessoas não tinham crédito aprovado pela Caixa. Mas vimos que, em 2022, a Caixa aprovou carta de crédito para 50 mil pessoas em Pernambuco, com renda de até dois salários mínimos. No entanto, só 10 mil delas compram os imóveis. O que aconteceu com as outras 40 mil? Mergulhamos nos dados da Secretaria Nacional de Habitação para entender e descobrimos que essas pessoas não tinham dinheiro para pagar a entrada, e que o valor médio necessário correspondia a R$ 20 mil reais. Então vimos que com esse valor por família, poderíamos começar a reverter o cenário.

ME– Como isso vinha impactando o mercado?

SB- Além do incômodo de “devolver dinheiro”, a construção civil não conseguia acelerar obras para essa faixa de público. A escassez de negócios por aqui estava levando as construtoras a buscar obras em outros estados.

Após anos de espera, 684 famílias vão receber apartamentos em habitacionais construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano
Programa habitacional do governo estadual ajuda a superar obstáculo de acesso a imóveis do Minha Casa, Minha Vida/Foto Joedson Alves/ Agência Brasil

ME –Qual o peso da informalidade neste cenário?

SB– Essa faixa de renda dificilmente consegue ter poupança. Quem consegue efetivar a compra usa recursos vindo da venda de um carro ou do apoio da família, por exemplo. As construtoras não conseguiam financiar o valor para esse público porque ou ele paga o aluguel de onde mora, ou paga o financiamento. Mas. de fato, a informalidade é alta e a grande maioria não conta com fundo de garantia. Então tínhamos uma situação que era a seguinte: nem as pessoas compravam, nem o déficit habitacional caia e nem as construtoras construíam. 

ME– Qual a meta do governo com esse programa?

SB– Nos próximos 12 meses, vamos contemplar 10 mil famílias com recursos tomados junto à Caixa Econômica Federal da ordem de R$ 200 milhões. Para 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê mais R$ 333 milhões. Ao final do governo esperamos ter 40 mil imóveis contratados com recursos da ordem de R$ 1 bilhão.

ME– Quando os primeiros imóveis serão entregues?

SB – Pouco depois de lançarmos o programa, 14 construtoras se credenciaram e sete já contavam com obras em execução que se enquadravam nas exigências do programa. Até dezembro entregaremos os primeiros imóveis.

ME– E quais são essas exigências?

SB – Uma delas é que não vamos aceitar imóveis de estoque, apenas novos imóveis. A outra é que o preço tem um teto, R$ 190 mil reais.  

ME – Esse preço não cria dificuldades com a localização dos imóveis?

SB – Temos obras do Litoral ao Sertão. E temos imóveis sendo construídos até no Recife. Com a garantia de entrada, as construtoras ganham velocidade nas vendas e isso ajuda na equação financeira. O programa tem um diferencial: não impomos onde as pessoas vão morar, elas podem escolher.

ME– O governo do estado pode não só reduzir o déficit habitacional com esse programa, mas também o desemprego…

SB– Certamente. O programa vai movimentar a economia. A construção civil tem grande capacidade de gerar emprego. Um industrial local que também atua no setor de construção nos disse que a cada R$ 1 milhões de lucro na construção ele consegue gerar 6 vezes mais empregos do que com a mesma receita na indústria. Essa é a força do setor. Além disso, vimos que, em 2022, considerando a liberação média de recursos do FGTS pela Caixa para 10 mil famílias, a movimentação no setor alcançou R$ 2 bilhão no mercado local. Com mais 10 mil do programa de habitação estadual, serão ao todo R$ 4 bilhões. É algo que gera impacto do mercadinho ao grande armazém de construção. Muito bom para nossa economia.

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