Quatro consórcios de municípios pernambucanos foram habilitados entre os dez primeiros colocados no edital do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos do Governo Federal. Cada grupo selecionado vai receber em torno de R$ 8 milhões em investimentos, incluindo consultoria especializada, para a elaboração dos projetos técnico, econômico-financeiro e jurídico. Os projetos são voltados ao manejo de resíduos domiciliares, como coleta, transbordo, transporte, triagem, entre outros.
A verba vem do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal (CEF), em parceria com a Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República do Governo Federal (SEPPI-CC).
O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), vinculado à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ficou em segundo lugar no edital e deve iniciar os trabalhos já a partir de junho.
Também foi habilitado o Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (Cisape), que reúne 12 municípios: Trindade, Santa Filomena, Santa Cruz, Parnamirim, Ouricuri, Moreilândia, Ipubi, Granito, Exu, Dormentes, Bodocó e Afrânio;
Outros consórcios habilitados foram o dos Municípios da Mata Sul Pernambucana, que engloba sete cidades – por Xexéu, Ribeirão, Pombos, Palmares, Escada, Cortês e Chã Grande – e o Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco. Ele reúne 11 cidades: Tupanatinga, São João, Paranatama, Palmeirina, Manari, Lajedo, Jucati, Itaíba, Calçado, Angelim e Águas Belas.
Avanço no tratamento de resíduos
Esse resultado representa um avanço para a gestão de resíduos sólidos de Pernambuco. “Uma modelagem adequada para a gestão dos resíduos sólidos traz resultados não apenas para o meio ambiente, mas gera emprego, melhora a renda, cria novas oportunidades para Pernambuco, com impactos positivos até mesmo na saúde pública, trazendo justiça ambiental”, comemora a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do estado de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira.
A secretária aponta que, entre os ganhos para a sociedade e meio ambiente, destacam-se a manutenção do fim dos lixões – um feito histórico para Pernambuco -, redução da poluição do solo, ar e água, melhoria na qualidade dos serviços, fortalecimento da atividade de logística e valorização do trabalho dos catadores de lixo, hoje considerados agentes fundamentais desse processo.
A partir de agora, o executivo estadual, através da Semas-PE, a Caixa e o BNDES trabalharão de forma colaborativa e integrada para encontrar soluções que integrarão um modelo não só para Pernambuco e seus municípios, mas que também poderá ser replicado futuramente para todo o Brasil.
Logística reversa
O contrato prevê a criação de uma modelagem de gestão que contemple iniciativas e alternativas para reduzir os impactos produzidos por esses materiais ao serem descartados no meio ambiente. Uma delas, por exemplo, é a logística reversa, em que o lixo produzido por empresas e indústrias seja de sua própria responsabilidade e voltem para que elas mesmas façam a destinação correta e/ou reaproveitamento de seus rejeitos.
Nesta primeira fase, será feito um diagnóstico da realidade de cada município. Estimativa de indicadores financeiros, operacionais, identificação de aterros controlados no município e de possíveis áreas a serem destinadas ao tratamento e disposição final de resíduos, a viabilidade ambiental e social das soluções, entre outros pontos, necessários para elaboração dos projetos.
Após esse mapeamento, serão elaborados os projetos técnico, econômico-financeiro e jurídico com recursos do FEP. Ao serem concluídos, a licitação é realizada pelo consórcio e a empresa vencedora será a responsável por operacionalizar o projeto elaborado pelo FEP.
“O lixo é um ativo. A falta de políticas adequadas de manejo faz com que empresas públicas e privadas percam oportunidades reais e transformem seus negócios”, reforça a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco.
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