A Mata Sul de Pernambuco vai receber uma unidade do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). Trata-se de um modelo de politica pública baseada numa startup social que promove a gestão compartilhada de sistemas locais de abastecimento e saneamento, com foco em populações vulneráveis, que vivem em áreas de grande escassez hídrica. A ação é iniciativa da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE), com apoio da Compesa e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado.
O Sisar Mata Sul será implementado com recursos do empréstimo obtido pelo Governo do Estado no valor de R$ 600 milhões junto ao Banco Mundial para projetos de saneamento rural. As próximas unidades do Sisar serão instaladas no Agreste Central, com previsão de fundação em julho deste ano e no Sertão de Itaparica, prevista para o mês de outubro.
Para avançar com as tramitações legais de formalização e implantação do sistema, serão realizadas oficinas, que começam nesta quarta-feira (5). O publico alvo são os representantes de associações rurais, lideranças comunitárias, gestores públicos e organizações civis dos municípios da Região da Mata Sul. “Este será o quinto Sisar instalado no estado, que vai levar água tratada e de qualidade para moradores de 26 municípios- da região”, explica Artur Coutinho, Secretário Executivo de Saneamento de Pernambuco.
As oficinas de instalação do Sisar Mata Sul acontecem nos dias 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de abril e 3, 8 e 10 de maio, no formato online, das 15h às 16h. A chegada do programa à região da Mata Sul já é motivo de muita comemoração entre os moradores. “A instalação do Sisar aqui na Mata Sul vai favorecer muito os pequenos produtores, porque a gente vai consumir uma água de boa qualidade e isso vai nos trazer saúde”, comemorou Edson Oliveira, morador do Engenho Sítio do Meio, em Belém de Maria.
Como funciona a satartup
Este modelo de política pública já tem quatro unidades implantadas em Pernambuco: Sisar Moxotó, com sede em Arcoverde; Sisar Alto Pajeú, com sede em Afogados da Ingazeira; Sisar Sertão Central & Araripe, com sede em Salgueiro e Sisar Sertão do São Francisco, com sede em Lagoa Grande. Ao todo, o programa alcança 2.676 localidades de 52 municípios pernambucanos, todas em regiões de baixa disponibilidade hídrica.
O Sisar funciona da seguinte forma: o governo do estado instala o sistema de abastecimento, ao mesmo tempo em que auxilia a comunidade local a formalizar a criação de um organismo não governamental e sem fins lucrativos, que irá gerir o programa. Nasce, então, um Sisar, com CNPJ, estatuto, conselho administrativo e fiscal, presidência, coordenações financeira, social, comercial e operacional. A partir daí, esta nova unidade do Sisar é autogerida, em que a própria comunidade emite as contas de água, praticando preços módicos e acessíveis a todos os beneficiados.
Leia também:
Haddad diz que incentivos fiscais a estados terão mais transparência
João Campos e ministro Jader Filho entregam habitacional do Minha Casa, Minha Vida
Alepe aprova orçamento para 2023 que autoriza Executivo remanejar R$ 5 bilhões
Arcabouço é bem aceito, mas requer reforma administrativa
Haddad nega criação de impostos, limita alto de gasto e quer rever privilégios fiscais
Segundo Haddad, novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita
Segundo Haddad, novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita
Paulo Câmara é confirmado para presidência do Banco do Nordeste