Os municípios do Semiárido nordestino serão beneficiados com a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade PAA-Leite. Ao todo, serão repassados R$ 144,1 milhões por meio de Termo Aditivo aos estados e 12.787 produtores beneficiados na região. Alagoas terá 3.200 produtores contemplados, o maior número da região.
O programa PAA-Leite é uma parceria do Governo Federal e os estados e na modalidade de aquisição de leite vai comprar 31,2 milhões de litros de leite de todos os estados do Nordeste, além de 2,8 milhões de litros do alimento de produtores do estado de Minas Gerais.
Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, o leite é adquirido na modalidade de compra pública de agricultores familiares que, após ser beneficiado, é doado às unidades recebedoras ou diretamente ao público destinatário. A modalidade é executada mediante convênios do MDS com os estados da região Nordeste e Minas Gerais.
No Nordeste, Alagoas terá 3.200 produtores beneficiados com a compra de 5,2 milhões de litro de leite. A previsão é que 100 mil famílias em todos o estado sejam contempladas com as doações de leite, além de 262 entidades atendidas. O MDS vai repassar ao estado nas compras R$ 20,7 milhões.
Pernambuco será o segundo estado com o maior número de produtores beneficiados: serão 2.900. O estado receberá um repasse de R$ 16,8 milhões para aquisição de3,6 milhões de litros de leite, que vão beneficiar 56 mil famílias em 150 municípios.
O Ceará terá a terceira maior quantidade de produtores beneficiados pelo programa, um total de 2.691 agricultores. O programa vai repassar R$ 26,2 milhões e pretende comprar seis milhões de litros de leite e contemplar 8.185 famílias em 163 municípios.
Já a Paraíba terá dois mil agricultores beneficiados na compra do produto. O estado terá R$ 24,3 milhões para realizar as compras e prevê atender 37 mil famílias.
A Bahia terá destinado R$28,7 milhões para beneficiar na compra do leite 950 produtores. O estado deve contemplar 65 mil famílias.
O Rio Grande do Norte terá R$ 11,8 milhões em repasses e deve atingir 430 produtores e 10.905 famílias com o leite do programa.
Sergipe e Maranhão serão os estados com a menor quantidade de produtores beneficiados. Serão 350 produtores sergipanos e 266 maranhenses. Os estados receberão de repasse para aquisição do leite, R$ 7,6 milhões cada. Em Sergipe a previsão é de atender seis mil famílias e no Maranhão outras 14 mil.
Leite movimenta economia e atende famílias vulneráveis
O programa utiliza a lógica de que com o mesmo ‘real’ investido, seja possível atender pessoas em situação de vulnerabilidade, melhorar a renda das famílias agricultoras e movimentar a economia local”
“O PAA é esse importante programa de promoção da segurança alimentar e nutricional, que permite ao Governo do Brasil, com o mesmo ‘real’ investido, atender pessoas em situação de vulnerabilidade com a compra e distribuição de alimentos adquiridos da agricultura familiar, melhorar a renda das famílias agricultoras e movimentar a economia dos municípios”, avaliou Lillian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.
Segundo ela, a ampliação do PAA-Leite nos estados é resultado das articulações em torno do pacto federativo, que tem como objetivo central garantir o direito humano à alimentação adequada.
Para isso, o Governo federal compra da agricultura familiar e doa esses alimentos para organizações das redes socioassistencial, públicas e filantrópicas de ensino, saúde e justiça. Também recebem alimentos os equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como são chamados os restaurantes populares, as cozinhas comunitárias e solidárias e os bancos de alimentos.
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