A Braskem vai pagar cerca de R$ 27 milhões pelo terreno onde funcionava uma fábrica de massas e biscoitos, localizada no bairro de Jaraguá, para construir um novo hospital psiquiátrico, que foi atingido pelas atividades de extração de sal-gema realizadas pela mineradora em Maceió. A desapropriação foi homologada pelo Governo de Alagoas, mas ainda não há previsão para o início das obras.
O terreno onde será construída a nova sede do Hospital Escola Portugal Ramalho fica localizado na Rua Zeferino Rodrigues, no bairro de Jaraguá, abrigou a antiga fábrica Brandini, incorporada pelo grupo J. Macêdo em 1975. No local, funcionou por décadas uma unidade de produção de massas e biscoitos da marca Brandini e de outras marcas do grupo. A produção foi encerrada em 2019.
Segundo consta em decreto publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 31 de outubro, o terreno onde será construído o hospital psiquiátrico mede 30 mil m² e atendeu uma manifestação conjunta da procuradora da República Niedja Kaspary e do defensor regional dos direitos humanos, Diego Alves, que apontaram falha administrativa do Estado e ausência de comprovação de finalização do procedimento de desapropriação.
De acordo com o Ministério Público Federal, mesmo após informar, extrajudicialmente, que o proprietário concordaria com a indenização, o governo não teria apresentado provas concretas de progressão.
Em outubro, o MPF deu prazo de cinco dias para a publicação do novo decreto de desapropriação da área. O pedido foi atendido dentro do prazo e agora cabe à Braskem ser notificada e realizar o pagamento de R$ 27.852.480,00 pelo terreno.
Ao todo, a Braskem vai destinar R$ 75 milhões para custear todo o projeto do novo hospital Portugal Ramalho. Ele é o único no estado que atende exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na área de psiquiatria. Sua sede fica no bairro do Farol e foi incluída pela Defesa Civil dentro da área de risco de criticidade 01, a segunda maior de risco. Mesmo assim, o equipamento não foi realocado e buscava desde 2023 providências para a situação.
Segundo informou ao Movimento Econômico a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), responsável pela unidade de saúde, apesar de a desapropriação ter sido autorizada pela Justiça, ainda não há data para início das obras.
Braskem vai construir novo hospital como parte de acordo socioambiental
Considerado uma referência no atendimento psiquiátrico em Alagoas, o Hospital Portugal Ramalho foi inaugurado na década de 1950. Localizado no bairro do Pinheiro, foi inserido na área de risco em virtude das ações realizadas pela Braskem na extração de sal-gema na cidade.
Por conta do risco a pacientes e trabalhadores, órgãos públicos buscavam medidas para que a unidade fosse realocada e não colocasse em risco o atendimento psiquiátrico em Alagoas.
Segundo informações do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o novo projeto do Hospital Portugal Ramalho é desenvolvido em modelo Building Information Modeling (BIM) pela TPF Engenharia, e prevê um hospital-escola especializado em saúde mental, com 160 leitos distribuídos em alas específicas para diferentes perfis de atendimento, ambientes de internação e de atenção multiprofissional, consultórios, áreas de convivência e espaços destinados ao ensino e à pesquisa vinculados à Uncisal.
O novo prédio ficará próximo à sede da Polícia Federal de Alagoas, ao Centro de Convenções Ruth Cardoso e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro do Jaraguá.
Segundo o acordo homologado entre o Estado e a Braskem, o empreendimento será custeado integralmente pela petroquímica, como parte da reparação pelos danos causados pela mineração de sal-gema em Maceió, e deverá substituir integralmente a estrutura hoje existente no bairro do Pinheiro.
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