Em solenidade que contou com a presença da deputada federal por São Paulo, Tábata Amaral, e do prefeito de Recife, João Campos, o governador Paulo Dantas assinou o decreto que zera os impostos de itens de higiene feminina para compras públicas, em especial absorventes íntimos, coletores, tampões, entre outros. A ação visa combater a pobreza menstrual, reduzindo os custos para a aquisição desses itens por órgãos públicos federais, estaduais e municipais, facilitando o acesso dos produtos para mulheres de baixa renda.
O encontro antecedeu a homenagem à memória do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que nesta segunda-feira se tornou cidadão alagoano. De acordo com o governador Paulo Dantas, com o decreto os órgãos da administração pública poderão adquirir os produtos com 25% a menos a partir de agora, gerando uma economia significativa nos custos, como também possibilitando a ampliação de programas de combate à pobreza menstrual.
Paulo destacou que em Alagoas já é realizado o programa “Meu Ciclo na Escola”, de autoria da deputada estadual Cibele Moura, onde o Governo do Estado distribui para estudantes da rede estadual kits de higiene íntima. A ação foi inspirada no Projeto de Lei da deputada Tábata Amaral, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021.
“Nossa missão é garantir que nenhuma mulher tenha que escolher entre produtos de higiene pessoal e outras necessidades básicas. A menstruação é uma parte natural da vida, e ninguém deveria sofrer com a falta de acesso a produtos adequados. A igualdade de direitos e oportunidades entre pobres e ricos era uma bandeira defendida por Eduardo Campos”, disse. O pernambucano faleceu em 2014 vítima de um acidente aéreo em São Paulo.
A deputada Tábata Amaral enalteceu a ação do Governo de Alagoas por promover a dignidade menstrual para as jovens alagoanas e por ver que o Estado tem dado atenção especial às causas importantes e sensíveis da sociedade. “Estou muito feliz em que a política de combate à pobreza menstrual em Alagoas alcança outros patamares e até inspira outros estados brasileiros. Que o filho do rico e do pobre tenha as mesmas oportunidades, o que era o sonho de Eduardo Campos. Estou entusiasmada e feliz, pois temos muito trabalho para fazermos juntos”, elogiou.
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