Alagoas zera impostos para absorventes íntimos

A ação foi inspirada no Projeto de Lei da deputada Tábata Amaral, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021.
governador de alagoas
Paulo Dantas assina decreto que zera impostos de itens de higiene feminina na presença do prefeito do Recife João Campos e da deputada federal Tábata Amaral/Foto: Marco Antônio/Agência Alagoas

Em solenidade que contou com a presença da deputada federal por São Paulo, Tábata Amaral, e do prefeito de Recife, João Campos, o governador Paulo Dantas assinou o decreto que zera os impostos de itens de higiene feminina para compras públicas, em especial absorventes íntimos, coletores, tampões, entre outros. A ação visa combater a pobreza menstrual, reduzindo os custos para a aquisição desses itens por órgãos públicos federais, estaduais e municipais, facilitando o acesso dos produtos para mulheres de baixa renda.

O encontro antecedeu a homenagem à memória do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que nesta segunda-feira se tornou cidadão alagoano. De acordo com o governador Paulo Dantas, com o decreto os órgãos da administração pública poderão adquirir os produtos com 25% a menos a partir de agora, gerando uma economia significativa nos custos, como também possibilitando a ampliação de programas de combate à pobreza menstrual.

Paulo destacou que em Alagoas já é realizado o programa “Meu Ciclo na Escola”, de autoria da deputada estadual Cibele Moura, onde o Governo do Estado distribui para estudantes da rede estadual kits de higiene íntima. A ação foi inspirada no Projeto de Lei da deputada Tábata Amaral, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021.

“Nossa missão é garantir que nenhuma mulher tenha que escolher entre produtos de higiene pessoal e outras necessidades básicas. A menstruação é uma parte natural da vida, e ninguém deveria sofrer com a falta de acesso a produtos adequados. A igualdade de direitos e oportunidades entre pobres e ricos era uma bandeira defendida por Eduardo Campos”, disse. O pernambucano faleceu em 2014 vítima de um acidente aéreo em São Paulo.

A deputada Tábata Amaral enalteceu a ação do Governo de Alagoas por promover a dignidade menstrual para as jovens alagoanas e por ver que o Estado tem dado atenção especial às causas importantes e sensíveis da sociedade. “Estou muito feliz em que a política de combate à pobreza menstrual em Alagoas alcança outros patamares e até inspira outros estados brasileiros. Que o filho do rico e do pobre tenha as mesmas oportunidades, o que era o sonho de Eduardo Campos. Estou entusiasmada e feliz, pois temos muito trabalho para fazermos juntos”, elogiou.

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