Num ano em que o Recife projetava o maior Carnaval da sua História – com ações do poder público e iniciativa privada neste sentido – a festa pode ser marcada por uma greve da polícia civil inédita. Este ano, a projeção de movimentação econômica em todo o estado de Pernambuco, no período, é de R$ 3 bilhões, 11% a mais que em 2023. Para incrementar a receita gerada pelo evento, a agência estadual de turismo ativou desde dezembro passado uma campanha de publicidade nacional.
O mote da campanha é “Carnaval de Pernambuco não dá para explicar. Tem que se viver”. Essa promessa, no entanto, está ameaçada por um movimento que seria o primeiro a ser realizado em pleno carnaval pernambucano.
O Sindicato dos Policiais Civis tem indicativo de uma paralisação a partir da meia-noite desta sexta-feira (9), no início do ciclo carnavalesco, descumprindo uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Uma assembleia da categoria está agendada para as 11h da manhã.
Greve da polícia civil: o que diz a Justiça?
Nesta quarta-feira (7), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), atendendo a um ação do governo do estado, determinou – em tutela provisória de urgência – que “a greve não seja iniciada” e que, caso tenha começado, “deverá ser encerrada de forma imediata”.
Em resposta, o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, anunciou que a paralisação estava mantida e pediu a intermediação do judiciário para um acordo com o Governo Raquel Lyra, que afirma já estar em negociação com o sindicato desde a terça-feira (6).
Nesta quinta-feira (8), após a recusa da categoria em cumprir a determinação, o judiciário local divulgou novo posicionamento: “O Tribunal de Justiça de Pernambuco não comenta declarações de órgãos, entidades e instituições quando se referem a uma decisão proferida, cabendo ao relator se manifestar no processo“. Lacônica, a nota praticamente descarta o atendimento ao pedido de mediação.
O que diz o Sinpol sobre a greve?
“Vamos manter a nossa paralisação e recorrer da proibição do TJPE”, avisa Áureo Cisneiros. “A justiça estadual poderia mediar e contribuir nesse movimento porque sabe das dificuldades dos policiais civis”, defende. “Os inquéritos estão parados na justiça, muitas vezes nas delegacias. A justiça cobra e relatamos o porquê dessa demora”, acrescenta.
Segundo Áureo Cisneiros, um dos principais motivos desse gargalo é um efetivo atual, na corporação, de 5,3 mil profissionais, quando – afirma – seriam necessários 11 mil, mais que o dobro. “Do quadro de policiais disponíveis hoje, temos 1,4 mil com tempo para se aposentar. Na prática, trabalhamos com 40% do número que seria razoável”, critica. “Acredito que o TJPE vai contribuir para solucionar isso”, afirma.
Sinpol: polícia civil não quer greve no carnaval
O presidente do sindicato sustenta que “os policiais civis não querem greve no carnaval”. “Quem está nos empurrando para isso é o governo, que poderia muito bem iniciar as tratativas, o diálogo, o debate, a mesa de negociação”.
Ele relata que “os problemas da segurança pública são muito graves e pioraram no governo atual”. As queixas da corporação em relação ao quadro de profissionais, sucateamento da estrutura e falta de equipamentos – incluindo itens básicos para as atividades policiais – é, de fato, histórica e recorrente em vários governos.
O presidente, no entanto, quando questionado sobre esse ponto, não respondeu qual a razão de só agora, em pleno carnaval, a polícia civil deflagrar um movimento que afeta muito mais o cidadão, incluindo a população local e os 2,3 milhões de turistas que deverão visitar Pernambuco em fevereiro, a maior parte no carnaval.
Isso sem falar no impacto que uma paralisação como essa pode trazer para uma cadeia de negócios que não é formada apenas por grandes companhias aéreas, gigantes da cervejaria, hotéis, bares, restaurantes, supermercados e produtores de eventos, entre outros setores com mais poderio econômico.
Uma greve durante o maior evento produzido pela economia criativa do estado tem potencial de afetar também os milhares de microempreendedores individuais que fazem parte dessa indústria, a exemplo dos “barraqueiros” licenciados para comércio ambulante nos polos carnavalesco e orla de Boa Viagem, no Recife.
O que diz o governo sobre greve da polícia civil?
Após a manutenção da greve, o Governo de Pernambuco não divulgou novo posicionamento sobre o assunto.
Na última nota publicada, o Palácio do Campo das Princesas e a Secretaria Estadual de Administração afirmam que “a SAD e a Secretaria de Defesa Social (SDS) aguardam a deliberação da assembleia e orientam o Sinpol a cumprir a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que julgou a greve ilegal e determinou a suspensão imediata do movimento”.
Ainda de acordo com o documento, “o Governo acredita que essa decisão de manter a paralisação não representa a opinião da imensa maioria dos policiais civis e lembra que as faltas já estão sendo computadas na folha de pagamento do mês de julho e a remuneração dos grevistas somente será percebida no dia 7 de agosto, com o devido desconto. Também serão cobradas com rigor as ações ou omissões dos grevistas”.
