Com investimento de R$ 543 milhões, a instalação do Terminal de Uso Privado (TUP) da Companhia Porto Piauí foi oficializada após assinatura do Contrato de Adesão. A previsão é que o terminal gere aproximadamente R$ 300 milhões anualmente para a economia piauiense e que em dez anos o Produto Interno Bruto (PIB) atual do estado seja dobrado. Também foi pactuado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a Delegação da Hidrovia do Parnaíba.
O contrato foi assinado pelo governador Rafael Fonteles, na quarta-feira (9), em uma cerimônia virtual, junto ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq), Alex Ávila.
Com a assinatura, a Porto Piauí terá autorização para explorar os mais de 578 mil m² de área do complexo portuário. O plano será executado em três fases e após elas será feito o aprofundamento da bacia de evolução e dos cais de atracação para navios de 11 metros, 14 metros e 17 metros de calado, respectivamente
A Fase I será a instalação do primeiro Terminal Portuário, para recepcionar as cargas da hidrovia do Parnaíba para exportação e os combustíveis e fertilizantes de importação, além de diversas outras cargas.
As obras da fase I estão previstas para se iniciarem em 2025, para a qual estão previstos mais de R$ 500 milhões em investimentos, feitos em parceria com o setor privado, no momento ainda estão em busca de parceiros estratégicos. Com as movimentações comerciais viabilizadas pelo porto, a previsão é que o PIB do estado dobre em 10 anos.
“Com o apoio do Ministério de Portos e Aeroportos e dos outros órgãos envolvidos, a gente vai conseguir, já no próximo ano, em uma modelagem de participação de Parceria Público Privada [PPP], colocar de pé tanto as obras quanto a operação do porto e do terminal para a produção de hidrogênio verde (H2V), que vai ser uma revolução não apenas para o Piauí, mas para toda a região do Matopiba [que compreende os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia], que é a que mais cresce na agropecuária brasileira”, declarou o governador Rafael Fonteles.
Hidrovia no Piauí
O contrato também marcou a oficialização do ACT para viabilização da Hidrovia do Parnaíba, para viabilizar o transporte de cargas até o Porto de Luís Correia, que tem a previsão para ser concluído em cinco meses. O acordo delega ao governo do estado a responsabilidade pelo desenvolvimento dos estudos necessários para o cumprimento do projeto.
O levantamento de contratos existentes pela União na hidrovia e o estabelecimento de prazos para realizar o inventário dos dispositivos de transposição passa a ficar a cargo do Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Antaq e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit).
“É a primeira hidrovia conduzida por um governo do Estado e um grande simbolismo para o processo. É estratégica e será uma marca para o Nordeste. Estamos avançando nessa agenda e começando pela região. Isso é uma mudança clara na matriz econômica do estado, que será potencializada pelo Porto Luís Correia e pela hidrovia”, apontou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
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