O Complexo Portuário Industrial de Suape finalmente se livrou da ameaça de ter que receber o porta-aviões São Paulo, embarcação considerada um navio fantasma, e que vem vagando sem destino certo pela costa brasileira oferecendo sérias ameaças ambientais.
Nesta manhã de sexta-feira (20), a Marinha do Brasil (MB), por meio da Autoridade Marítima Brasileira (AMB), soltou nota informando que optou pela alienação do casco para “reciclagem verde”. Segundo a AMB, trata-se de “um processo inédito de Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada (Safe and Environmentally Sound Recycling of Ships) ”.
A Marinha informa que a o próprio estaleiro turco Sök Denizcilik Tic Sti (Sök), proprietário do casco do ex-Navio Aeródromo (NAe) São Paulo, é credenciado e certificado para realizar a reciclagem ambientalmente segura.
A decisão vem após a Marinha constatar que a empresa proprietária do navio não adotou as providências necessárias para a manutenção do casco em segurança, em área marítima indicada, situada a 24 milhas náuticas (cerca de 46 km) da costa brasileira, fora do Mar Territorial.
Em nota a MB diz que: “Diante desse cenário, a fim de garantir a segurança do tráfego aquaviário e a prevenção da poluição ambiental, a AMB realizou inspeção pericial no casco, na qual foi constatada uma severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade. Além disso, o casco não possui cobertura do Seguro P&I (Protection and Indemnity – proteção e indenização), tampouco contrato para atracação e reparo, firmado com empresa/estaleiro com capacidade de execução dos serviços necessários, ambos de responsabilidade da empresa Sök. ”
Em Suape, a decisão foi recebida com alívio. Mas a direção do complexo portuário prefere não comentar. Em reserva, um funcionário disse que, “diante do exposto, a decisão de Suape entrar na Justiça para garantir que o porta-aviões atracasse no porto foi acertadíssima”.
Além da ausência de seguro, que é um fato novo nesse caso, a Marinha do Brasil também constatou a interrupção do pagamento à empresa contratada para realizar o reboque do porta-aviões, o que teria acontecido em novembro do ano passado. “Dessa forma, a AMB determinou maior afastamento do comboio (rebocador conectado ao casco) da costa, para região com maior profundidade; e a designação da Fragata ‘União’ e do Navio de Apoio Oceânico ‘Purus’ para realizar o acompanhamento do reboque”.
Na nota, a AMB diz que “com o propósito de garantir a segurança da navegação e a prevenção da poluição ambiental na costa brasileira e seus portos, a AMB, dadas as condições em que o casco se encontra, não autorizará a aproximação deste de águas interiores ou terminais portuários, em face do elevado risco que representa, com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal de acesso a porto nacional, com prejuízos de ordem logística, operacional e econômica ao Estado brasileiro”.
Mas um novo problema operacional surge nesse caso: onde será feita a tal reciclagem verde, já que a Turquia voltou atrás em sua decisão de receber a embarcação?
Entenda o caso
Em 4 de agosto, o casco do porta-aviões São Paulo foi levado do Brasil e, chegando nas proximidades do Estreito de Gibraltar, no dia 26 do mesmo mês, o órgão ambiental turco decidiu cancelar unilateralmente a autorização previamente concedida. O IBAMA, então, suspendeu a permissão de exportação que havia emitido, determinando o regresso do casco para o Brasil. Em seguida, notificou o atual proprietário, o Secretariado da Convenção de Basileia e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Diante desse fato, mesmo que o estaleiro turco proprietário do navio seja credenciado e certificado para realizar a reciclagem verde de forma segura, não poderá faze-la em suas instalações na Turquia. E onde faria isso?
“A questão é que a nota da Marinha nos traz mais dúvidas do que esclarecimentos”, diz um especialista no setor portuário. De fato, não fica claro o que vai acontecer com a embarcação fora das águas territoriais brasileiras caso o proprietário do casco não consiga levá-lo a outro país. Ficará à deriva? Será afundada?
Sobre a transferência do casco para a Turquia, a Marinha do Brasil assegura que “os procedimentos foram integralmente conduzidos de acordo com as normas emitidas pelo IBAMA”, que, no Brasil, é a autoridade competente para emitir a autorização para a exportação de resíduos perigosos ou controlados, perante a Convenção de Basileia.
“A MB, embora não fosse proprietária do casco, acompanhou, com atenção, os processos e trâmites administrativos para a liberação ambiental realizados pela empresa Sök, responsável pelas ações, em perfeita observância às solicitações do IBAMA e do correspondente órgão ambiental da Turquia”, diz a nota.
Marinha Francesa
A MB diz ainda que, enquanto pertencia à Marinha Nacional Francesa (MNF), foi realizada, na década de 1990, ampla desamiantação dos compartimentos da propulsão, catapulta, máquinas-auxiliares e diesel geradores, culminando com a retirada de aproximadamente 55 toneladas de amianto.
No entanto, a Marinha admite que, por ocasião do regresso da embarcação, foi identificada avaria no costado, que tem afetado a condição de estanqueidade e flutuabilidade. “Atualmente, o casco apresenta progressiva degradação, observada a partir da comparação dos relatórios de inspeção dos meses de outubro e dezembro de 2022, ensejando medidas adicionais de segurança”, diz a nota.
A nota informa ainda, que desde o retorno do casco, com o propósito de viabilizar o reparo e posterior reexportação para estaleiro certificado pela União Europeia, “a MB determinou à empresa Sök o cumprimento dos requisitos para a entrada em águas interiores, dentre os quais destacam-se a necessidade de manutenção de cobertura de seguro P&I, o qual seria acionado para custear eventual desencalhe ou reflutuação ou remoção (em caso de afundamento) e para cobrir um período de trabalho atracado em determinado estaleiro”. Também teria sido cobrada a apresentação de um contrato para atracação e reparo do casco, firmado com estaleiro com capacidade de execução dos serviços necessários, “com respectivo plano de trabalho detalhado e tempo estimado, cujos termos estabeleçam os deveres e responsabilidades de cada parte, no que se refere à vigilância e manutenção de equipamentos e sistemas, durante todo o período em que o casco permanecer docado ou atracado”.
“O fato de uma embarcação com tal comprometimento não ter um seguro é algo bem grave”, diz um especialista. “Ela poderia encalhar comprometendo as operações em Suape, além de oferecer sério risco ambiental”, completou. Informações apuradas pelo Movimento Econômico indicam que o porta-aviões está a 300km da costa, navegando a uma velocidade de dois nós, o que não configura travessia oceânica. Ou seja, fantasma continua à espreita.
Leia também:
JCPM: shoppings a caminho da venda ou do IPO em 2023?
Padilha afirma que Lula não vai mudar autonomia do Banco Central
Aeroporto Zumbi dos Palmares terá obras concluídas em abril, diz Aena
Conab prevê aumento de 7,9% da produção de café em 2023
Justiça suspende bloqueio de execuções do BTG contra as Americanas
Banco do Brasil recebe pela quarta vez o título de mais sustentável do mundo
