O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.
Ele assumiu a cadeira deixada pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu mandato de dois anos à frente da Corte. O ministro André Mendonça foi empossado na vice-presidência.
A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de outras autoridades dos Três Poderes. Cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas.
A escolha do presidente do TSE ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF).
O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
Com a posse, a nova composição de ministros será formada por Nunes Marques, André Mendonça, Cármen Lúcia, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista).
Ainda na noite de hoje, será realizado um coquetel restrito a convidados. O evento ocorrerá em uma casa de festas de Brasília e será custeado por uma associação de juízes federais. O ingresso foi vendido por R$ 800.
Perfil
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
André Mendonça tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro. O ministro tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Antes de chegar ao STF, foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre os anos de 2000 e 2021. Ele também exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.
Despedida de Carmen Lúcia
Em sessão marcada por homenagens e referências literárias, a ministra Cármen Lúcia participou, nesta quinta-feira (7), da última sessão de julgamentos que comandou na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aplaudida de pé pelo Plenário após a exibição de um vídeo sobre sua trajetória, a magistrada encerrou seu ciclo no Tribunal reafirmando o compromisso com a democracia e com a ocupação de espaços de poder por mulheres.
A sucessão no TSE abre caminho para uma nova fase: o ministro Nunes Marques assume a Presidência da Corte, tendo André Mendonça como vice-presidente. No discurso de saudação, o ministro Nunes Marques destacou o “cumprimento exemplar dos deveres legais” por parte de sua antecessora e ressaltou o fato histórico de Cármen Lúcia ter ocupado a Presidência do TSE em duas ocasiões distintas, sendo a primeira de abril de 2012 a novembro de 2013.
O ministro Nunes Marques enfatizou que a gestão de Cármen Lúcia foi pautada por “firmeza, zelo e serenidade”. O futuro presidente assegurou que o Tribunal manterá o legado deixado. “Seguiremos sem nos desviar da trilha por Vossa Excelência desbravada. Temos a certeza de que o amor pela Justiça Eleitoral continuará em seu coração”, afirmou.
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