A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o movimento União Pela Energia, que reúne 70 setores da indústria brasileira, defendem que não sejam contratadas as empresas que venceram o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) realizado em março último. Ambas alegam que essa contratação vai encarecer os custos da energia para a indústria. A contratação pode elevar em 12% a tarifa da indústria e gerar custo anual de R$ 48 bilhões na conta de luz, segundo a União Pela Energia.
A União Pela Energia defende a suspensão da homologação do LRCAP até que os questionamentos sejam esclarecidos, mas sem anulação integral do leilão. O movimento afirma que os resultados podem comprometer a competitividade da indústria nacional, elevar a inflação, aumentar o custo de vida da população e afetar a atividade industrial e a geração de empregos. O aumento do preço da energia tem impacto em toda a cadeia produtiva.
O Leilão de Capacidade de Reserva contrata empreendimentos que podem entrar imediatamente gerando energia, caso seja necessário. É uma energia para dar mais segurança ao sistema elétrico que tem muita energia intermitente, como a gerada pelas usinas solares e eólicas.
A Fiesp entrou com uma ação civil pública para impedir a contratação das empresas que ganharam o leilão, questionando a modelagem econômica, os impostos tarifários da contratação. A argumentação também inclui o fato de que a energia vai ficar mais cara para a indústria.
O prazo para homologação das empresas que venceram o leilão vai até a quinta-feira (21). O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, relator do processo, já sinalizou que não incluirá o tema na pauta da diretoria nesta semana devido às incertezas provocadas pelas ações judiciais e pelos questionamentos em andamento.
Além da ação da Fiesp, há processos judiciais em curso e um inquérito administrativo no Cade. O Instituto Arayara protocolou pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para excluir as térmicas a carvão dos resultados do leilão. O Ministério Público Federal (MPF) também solicitou a suspensão da homologação a partir de processo movido pela Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias (Abraenergias), mas o pedido foi negado. Já a Abraget afirmou que as incertezas dificultam os investimentos nos projetos.
Considerado caro e abrangente, o LRCAP contratou 19 gigawatts (GW) de potência por meio de 100 projetos. As termelétricas responderam por 86% da potência total contratada, sendo a maioria formada por usinas novas. Segundo cálculos da Consultoria TR Soluções, os consumidores industriais terão o maior aumento porque passarão a participar do rateio dos encargos da contratação de potência.
Leia também
Raquel anuncia retomada das obras da Transnordestina em Pernambuco
