O leilão de reserva de capacidade realizado em março deve elevar os encargos de potência – e deixar a conta de luz mais cara a partir de maio com um acréscimo de 0,4%, indo num crescente até 2032. As indústrias eletrointensivas serão as mais afetadas, com um impacto de até 13,5% nas tarifas em 2032. Os contratos dos empreendimentos que venceram o leilão podem gerar cerca de R$ 48 bilhões por ano em encargos no início da próxima década, pressionando o custo da energia no país. A cobrança será democrática: vai atingir do consumidor residencial aos que estão no mercado livre.
Os consumidores do mercado livre – aqueles que escolhem a empresa que vai lhe fornecer energia – pagam R$ 7 por Megawatt-hora (MWh) no Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCAP) que deve subir para R$ 78 por MWh até 2032. Vai aumentar 11 vezes.
As informações acima fazem parte do estudo Seguro Caro: efeitos tarifários do Leilão de Reserva de Capacidade elaborado pela consultoria TR Soluções. O impacto médio varia dependendo do perfil do consumidor e à medida que os contratos forem entrando em vigor. Em 2032, para os residenciais (de baixa tensão), o impacto pode chegar a 7,5%; para médias empresas (média tensão), a 10,3%; e para grandes indústrias (alta tensão), a 13,5%.
O leilão de reserva de capacidade funciona como um “seguro energético”, no qual o governo contrata usinas para garantir potência em momentos de pico de consumo, com custo repassado aos consumidores. Essas usinas ficam prontas para gerar energia nos momentos de pico, funcionando como um “seguro” do sistema. Mesmo que não gerem energia o tempo todo, recebem pela capacidade disponível — e esse custo é repassado via encargo para a conta de todos os consumidores de energia.
O estudo aponta que a contratação foi realizada com preços elevados devido à urgência em garantir segurança do sistema e também chama a atenção dizendo que os primeiros alertas formais indicando a necessidade de contratação de potência são de 2012. “Ao se buscar o suprimento próximo ao limite de criticidade projetado para o sistema, acabou-se por incorporar aos contratos um prêmio de risco compatível com a urgência da contratação”, explica o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa, um dos autores do estudo.
Os encargos cobrados para pagar a energia do leilão de reserva
Ainda de acordo com o estudo, o leilão contratou cerca de 20 gigawatts (GW) de energia de reserva, grande parte térmica. Geralmente, as térmicas produzem energia mais cara, porque usam combustíveis fosseis como o diesel, gás natural, para gerar energia, enquanto as renováveis – como as usinas solares e eólicas – utilizam, respectivamente, a radiação solar e os ventos.
Os cálculos que apontaram os impactos citados acima se basearam na receita fixa da contratação de potência e foram elaborados com base no modelo de projeção de tarifas e inteligência de mercado da TR Soluções, o SETE.
E, para o futuro Helder sugere que o estudo “mostra que a segurança do sistema não pode mais depender exclusivamente da contratação de usinas térmicas. A modernização dos sinais de preços e a estruturação de mecanismos mais robustos de resposta da demanda são inadiáveis, para que o próprio consumidor tenha incentivos econômicos adequados para achatar o seu consumo na ponta”.
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