A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (12), no Recife, para apresentar o processo de Revisão Tarifária da Neoenergia Pernambuco. A agência está propondo uma redução média da tarifa de -3,18% que vai entrar em vigor no dia 29 de abril deste ano. O evento vai ocorrer a partir das 9h na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), em Santo Amaro, Centro da capital pernambucana.
Os cálculos efetuados pela área técnica da Aneel resultaram na redução das tarifas devido ao menor custo com transmissão de energia; à inclusão dos componentes financeiros apurados no atual processo tarifário e à retirada dos componentes financeiros anteriores.
O reajuste da conta de energia é diferenciado, dependendo do tipo de consumidor. A proposta da Aneel é que os seguintes percentuais sejam aplicados à tarifa: consumidor residencial (-1,1%), o consumidor de baixa tensão em média (-1,04%), alta tensão, como grandes indústrias, -10,19%. A distribuidora atende mais de quatro milhões de unidades consumidoras em Pernambuco.
A audiência faz parte da Consulta Pública (CP004/2025), que recebe contribuições até o dia 21 deste mês pelos seguintes e-mails : [email protected] – para o tema Revisão Tarifária; [email protected] – para o tema Estrutura Tarifária; [email protected] – para o tema Perdas Técnicas.
A conta de luz vai passar por uma revisão tarifária periódica
O reajuste de 2025 da Neoenergia Pernambuco é uma Revisão Tarifária Periódica (RTP), que é um calculo mais complexo e por isso é realizada a audiência pública. Geralmente, os dois tipos de reajuste previstos nos contratos de concessão são o Reajuste Tarifário Anual (RTA) e a RTP. Neste último, são definidos: o custo eficiente da distribuição (Parcela B); as metas de qualidade e de perdas de energia; entre outros.
Já o processo de RTA é o reajuste mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. No RTA, há uma atualização da prestação do serviço pelo índice de inflação estabelecida no contrato. Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
*Com informações da Aneel
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