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Aneel propõe redução na conta de luz dos pernambucanos

A redução da conta de luz dos pernambucanos vai ocorrer a partir do dia 29 de abril, caso seja aprovada pela Aneel
Conta de luz
Os pernambucanos poderão ter decréscimo na conta a partir do dia 29 de abril deste ano. Foto: ME

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai propor uma redução na conta de luz dos pernambucanos, a partir de 29 de abril, que vai variar, em média, de -1,04% (para os clientes de baixa tensão) até -10,19% para os grandes clientes da distribuidora. Para fazer isso, a Aneel abriu a Consulta Pública nº 004/2025 que vai discutir a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Neoenergia Pernambuco.

Na sugestão da Aneel, o efeito médio da tarifa para o consumidor será de -3,18%. De acordo com a Aneel, os fatores que mais impactaram na sugestão de redação das tarifas foram “a diminuição dos custos com transmissão de energia, a inclusão dos componentes financeiros apurados no atual processo tarifário e a retirada dos componentes financeiros anteriores, estabelecidos no último processo tarifário que vigoraram até esta revisão”.

Ainda na consulta pública, a Aneel vai fazer uma sessão pública presencial em Recife no dia 12 de março de 2025.

Impacto da revisão na conta de luz

O processo da Neoenergia é a primeira Revisão Tarifária Periódica (RTP) de 2025 a ser definida pela Aneel. A Revisão Tarifária Periódica (RTP) é mais complexo do que os reajustes anuais, porque levam em consideração o custo eficiente da distribuição de energia; as metas de qualidade e de perdas de energia; os investimentos realizados, entre outros. Tudo isso compõe o reajuste ou o decréscimo na conta de luz resultante da RTP. A RTP ocorre a cada quatro anos.

Já o processo de Reajuste Tarifário Anual (RTA) é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nos reajustes tarifários anuais (RTA), há uma atualização da tarifa levando em conta, entre outros fatores, o índice de inflação (IGP-M ou IPCA) estabelecido no contrato de concessão da distribuidora.

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Em ambos os casos o reajuste ou o decréscimo na conta de luz é cobrado no dia do aniversário do contrato de concessão, que é 29 de abril, no caso da Neoenergia Pernambuco. Nos dois cálculos também são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.

Dentro da consulta pública, quem quiser se manifestar sobre o tema pode enviar contribuições entre 5 de fevereiro de 2025 e 21 de março de 2025. As contribuições poderão ser enviadas para os respectivos e-mails: [email protected] (para o tema Revisão Tarifária); [email protected] (para o tema Estrutura Tarifária); e [email protected] (para o tema Perdas Técnicas.

Ainda no Nordeste, as concessionárias que vão passar por um processo de RTP em 2025 são: a Equatorial, do Maranhão, e a Energisa, da Paraíba, com um percentual que vai entrar em vigor no dia 28 de agosto.

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