A busca por uma geração de energia mais limpa traz uma oportunidade enorme para o Nordeste com uma previsão de que sejam implantados pelo menos 43,4 gigawatts de geração de energia, sendo 14,7 GW de energia eólica e 28,7 GW de projetos de geração solar, sem contar os 19,7GW de eólicas que entraram em operação recentemente. Entidades da sociedade civil estão fazendo uma proposta que pode incorporar as diretrizes do Plano Nordeste Potência ao Plano Plurianual (PPA) do governo federal dentro da Plataforma Brasil Participativo para garantir uma geração de energia mais inclusiva e comprometida em reduzir os impactos ambientais e sociais.
Para ocorrer essa incorporação, é preciso que a população vote até esta sexta-feira (14) no seguinte link https://bit.ly/PropostaColetiva. “Estes empreendimentos são uma oportunidade gigantesca para o Nordeste. E o que a nossa proposta defende é que isso seja mais inclusivo, mais ambientalmente justo e socialmente justo”, resume a articuladora do Plano Nordeste Potência, Fabiana Couto.
A proposta do Plano Nordeste Potência tem o nome de “Transição Energética Justa e Inclusiva”, propondo que haja uma descarbonização da matriz elétrica com fontes solar, eólica e hídrica – de forma complementar -; promover a inclusão, justiça social e respeito às populações rurais e tradicionais, com menos impactos socioambientais, mais emprego e renda locais; e a revitalização da bacia do rio São Francisco.
Os empreendimentos que vão fazer esta descarbonização são principalmente as gerações eólica e solar. É importante que ocorram capacitações para aproveitamento da mão de obra local para gerar mais riqueza na região. Pela quantidade de energia a ser gerada no Nordeste, nos próximos cinco anos, esses empreendimentos devem gerar 2 milhões de empregos no setor elétrico.
No Plano Nordeste Potência, as entidades sugerem que sejam recuperados 3 milhões de hectares que fazem parte da bacia do Rio São Francisco. E a recuperação do São Francisco além de ser muito importante para o meio ambiente e comunidades que vivem na região pode fazer com que o rio volte a ter mais água.
Segundo o Plano, a superfície da água do São Francisco é hoje a metade do que era há 30 anos. O documento também defende que as águas do Velho Chico podem dar mais confiabilidade à geração eólica e solar, que são intermitentes, respeitando os múltiplos usos desta água. É muito melhor a energia firme, que pode complementar esta geração intermitente, venha das águas do São Francisco do que das térmicas que queimam combustível fóssil e emitem CO2 na atmosfera.
Para votar na proposta
O cidadão precisa ter registro no e-gov para votar na proposta. As mais votadas serão analisadas e, em seguida, vão constar em projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional, ainda em 2023. Após a aprovação dos deputados e senadores, o PPA pode ser colocado em prática já a partir de 2024, com as demandas e as contribuições da população brasileira.
O PPA define metas, diretrizes e programas do governo e, em 2023, será elaborado com apoio aberto da população. O PPA deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo Fabiana, se a proposta vencer e for incorporada ao PPA também será feita uma articulação para que a proposta se torne uma política pública efetiva e “não só durante os próximos quatro anos”.
O Plano Nordeste Potência sugere o desenvolvimento de uma agenda verde baseada em energia renovável, inclusão e respeito às comunidades tradicionais e ao meio ambiente, que gere benefícios para todos. As entidades que estão juntas na elaboração deste documento são o Centro Brasil no Clima, Fundo Casa Socioambiental, Grupo Ambientalista da Bahia e Instituto Climainfo, com apoio do Instituto Clima e Sociedade.
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