A Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) informou nesta quarta-feira que lançará, em agosto, o edital de licitação que vai contratar a conclusão das obras da barragem Panelas II, localizada no município de Cupira, no Agreste do Estado.
Por nota, a secretaria disse que desde os primeiros dias, o Governo do Estado tem empenhado esforços junto ao Governo Federal e aos parlamentares, através de emendas ao orçamento, para captar os recursos necessários para finalizar as quatro barragens de contenção de enchentes da Zona da Mata Sul que tiveram suas obras iniciadas em governos passados e foram deixadas inconclusas. São elas: Panelas II, Gatos, Barra de Guabiraba e Igarapeba. Juntas, requerem investimentos de quase R$ 90 milhões.
“O Estado de Pernambuco precisa mais do que nunca da conclusão das barragens paralisadas no passado e da construção de novas barragens. Isto porque, entra ano e sai ano, a cada evento, as cidades da Mata Sul têm prejuízos imensos. Neste ano, as chuvas atingiram mais a zona rural e menos as cidades, porque a barragem de Serro Azul cumpriu o seu papel e conteve boa parte do escoamento”, explica o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.
Sistema de barragens
O sistema de barragens de controle de enchentes da Mata Sul é composto por estes quatro reservatórios que ficaram incompletos, além da Barragem Serro Azul, e foi concebido após a ocorrência dos desastres causados pelas enchentes de 2010 e 2011.
A Barragem de Barra de Guabiraba está localizada na bacia hidrográfica do Rio Serinhaém e as demais, na bacia do Rio Una. Das cinco iniciadas, apenas Serro Azul foi concluída, em 2017.
Na última segunda-feira (10), o ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve em Pernambuco e reuniu-se com a governadora Raquel Lyra, que tratou com ele da necessidade de apoio do Governo Federal na viabilização da retomada dessas obras.
“O ministro compreendeu a importância dessas obras para Pernambuco e nós do Governo do Estado temos trabalhado diuturnamente junto a Brasília para que o presidente Lula nos conceda os recursos necessários para a entrega destes equipamentos à população da Mata Sul, que constantemente enfrenta inundações e impactos socioeconômicos incalculáveis”, disse o secretário.
Das quatro barragens pendentes, Panelas II é a que está mais avançada e para a qual já há recursos empenhados junto ao Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). “Com o lançamento do edital, até o final do mês de agosto, seguindo o cronograma legal, estimamos que a assinatura da Ordem de Serviço e o início das obras aconteçam ainda este ano”, prevê o secretário executivo de Infraestrutura Hídrica do Estado, Marcelo Asfora.
A obra da Barragem de Gatos tem parte recursos pactuados junto ao MIDR e seu projeto está sendo atualizado. “Com o tempo de paralisação da construção e as sucessivas enchentes registradas de lá para cá, é natural ocorrerem danos aos remanescentes da obra, que demandam a revisão do projeto inicial da barragem. Então, há casos, como Gatos, que é necessário atualizar o projeto antes de retomar os serviços. Isto deve acontecer ainda neste semestre e as obras devem começar no primeiro trimestre de 2024”, esclareceu o executivo.
Para as obras da Barragem de Igarapeba, ainda este mês será contratada a empresa que fará a atualização do projeto. E, por fim, para a Barragem de Barra de Guabiraba, estão sendo elaborados os termos de referência da licitação para contratar a empresa que fará a atualização do projeto. Nos dois casos, o início das obras está sujeito à disponibilidade de recursos.
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