O auditor fiscal Flávio Martins Sodré da Mota foi nomeado novo secretário da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo Governo do Estado, com publicação oficial no Diário Oficial prevista para esta sexta-feira (26).
A nomeação ocorre após a saída de Wilson de Paula, que comandava a Pasta desde o início da atual gestão. “Agradeço a Wilson de Paula pela sua contribuição à frente da Secretaria da Fazenda desde o início da nossa gestão e dou boas-vindas a Flávio nesta nova missão”, declarou a governadora Raquel Lyra.
Flávio Mota é servidor de carreira da Secretaria da Fazenda desde 1992, ano em que foi nomeado auditor fiscal estadual. É engenheiro eletrônico, formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e atuava, desde 2023, como coordenador do Tesouro Estadual. Também já ocupou os cargos de diretor de Planejamento e Controle da Ação Fiscal.
Mudança ocorre em meio à condução da política fiscal estadual
A nomeação ocorre em um momento em que o Estado enfrenta desafios relacionados ao equilíbrio fiscal e à arrecadação tributária, em especial diante das limitações impostas pela desaceleração econômica. A Secretaria da Fazenda é responsável pela administração financeira, contábil e tributária do Estado, com impacto direto no orçamento público e nas políticas de investimento.
De acordo com o Relatório de Gestão da SEFAZ-PE, a receita própria do Estado em 2024 foi de R$ 29,19 bilhões, o que representa um crescimento de 18,9% em relação ao exercício de 2023. O principal tributo estadual, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), respondeu por R$ 27,07 bilhões, correspondendo a aproximadamente 92,7% da receita própria.
Esse aumento foi impulsionado pela entrada em vigor da Lei nº 18.305/2023, que elevou a alíquota do ICMS para 20,5% a partir de janeiro de 2024. Entre os segmentos que mais contribuíram para a alta estão combustíveis (+41,89%) e energia elétrica (+25,64%), segundo o relatório.
Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) registrou queda de 18,54%, arrecadando R$ 1,82 bilhão, enquanto o ICD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) teve alta de 52,98%, com arrecadação de R$ 299,7 milhões.
Ex-secretário destaca avanços fiscais e fortalecimento institucional
Em mensagem pública de despedida, o ex-secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, afirmou que deixa o cargo com a convicção de ter cumprido seu papel. Ele destacou o aumento da arrecadação, o equilíbrio das contas públicas, a redução da dívida e o fortalecimento do diálogo com o setor produtivo e os órgãos de controle.
“Trabalhamos com afinco para recuperar a credibilidade da Fazenda estadual, equilibrar as contas, ampliar investimentos, dar previsibilidade ao setor produtivo e oferecer ao povo de Pernambuco um Estado mais organizado, capaz de sonhar e de realizar”, declarou.
Wilson agradeceu à governadora Raquel Lyra pela confiança e ressaltou o apoio da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da equipe técnica da Fazenda. Em sua fala, também mencionou que escolheu montar sua equipe com servidores da casa e que sai de Pernambuco “abraçado por um Estado que me acolheu”.
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