O Governo do Estado da Bahia divulgou um balanço de investimentos públicos no primeiro semestre deste ano chegando aos R$ 3,8 bilhões, de acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Os indicadores nacionais são produzidos pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda. Ao destinar 12% da sua receita total para investimentos, a Bahia obteve o maior índice do país entre os estados no primeiro quadrimestre, de acordo com análise comparativa incluída no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
Considerando-se os valores brutos desembolsados, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, também gerenciado pelo Tesouro Nacional, demonstra por sua vez que no mesmo período a Bahia mantém o segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo. Os sistemas e relatórios da STN tomam por base os dados fornecidos pelas administrações estaduais.
Infraestrutura e área social
O resultado do governo baiano até agora já supera o investimento médio anual do Governo do Estado nos últimos exercícios, que ficou em torno de R$ 3,4 bilhões, conforme dados da Sefaz-BA. O levantamento da Fazenda estadual aponta que as áreas de infraestrutura e social constituem as maiores prioridades para os investimentos da atual gestão. Do total registrado, R$ 1,8 bilhão destinaram-se a ações das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Já as áreas sociais (Educação, Saúde e Segurança Pública) somam R$ 1,6 bilhão investidos.
Os investimentos contemplam, entre outros itens, ampliação do número de companhias de polícia e de bombeiros, expansão da rede de escolas de tempo integral, implantação de novas unidades de saúde, a exemplo das policlínicas, e ainda mobilidade, estradas, infraestrutura hídrica e obras para convivência com a seca, entre outros tópicos.
Equilíbrio fiscal
“A preservação do ritmo de investimentos é fruto do equilíbrio fiscal que segue como uma das principais características da gestão pública na Bahia há muitos anos”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, lembrando que o governo baiano não enfrentou, por exemplo, as dificuldades vividas por vários estados do país em passado recente para conseguirem cumprir seus compromissos.
Vitório ressalta que o equilíbrio das contas está no cerne da Agenda Bahia de Gestão, plano estratégico sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues que une ações de qualidade do gasto, modernização do fisco, combate à sonegação e estímulo ao desenvolvimento, articulando investimentos públicos e privados.
Governado por Jerônimo Rodrigues (PT), a gestão atua para manter as contas em dia, de forma a assegurar os recursos necessários tanto a investimentos quanto à operacionalização da máquina pública, acrescenta o secretário. No caso dos investimentos públicos, explica, a ordem do governador é que, em paralelo à sua execução, o Estado também enfatize o aprimoramento da gestão da infraestrutura já implantada.
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