A Eletrobras fez aportes no valor de R$ 883 milhões para a implementação de projetos de sustentabilidade nas regiões das hidrelétricas pertencentes às empresas Eletrobras Chesf, Furnas e Eletronorte. O montante é decorrente das obrigações previstas nos contratos de concessão celebrados na capitalização da empresa.
O valor é relativo à parcela de 2023 e é o resultado da aplicação do IPCA, desde a data da assinatura dos contratos, 17 de junho de 2022, ao montante nominal total de R$ 875 milhões. Os aportes serão realizados, anualmente, por um período de 10 anos, sendo: R$ 350 milhões da Chesf, destinados à revitalização de bacias hidrográficas do Rio São Francisco e Parnaíba; R$ 295 milhões da Eletronorte, em investimentos para reduzir o custo total de geração na Amazônia Legal; e R$ 230 milhões de Furnas, destinados a bacias das áreas de influência das hidrelétricas das empresas. Em 10 anos, serão cerca de R$ 10 bilhões investidos em sustentabilidade.
No projeto a ser implementado a partir do fundo formado para a Eletronorte, pró Amazônia Legal, está também a melhoria da navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins, além de programas de geração de energia renovável e interligação de sistemas isolados, que reduzam estruturalmente os custos de geração de energia elétrica suportados pela Conta de Consumo de Combustíveis. Todos os programas são coordenados pelo governo federal, via três Comitês Gestores, com participação multiministerial e de setores da sociedade civil.
A Eletrobras tem a obrigação de propor e implementar as ações aprovadas pelo comitê do fundo de cada subsidiária. Os projetos de revitalização de bacias hidrográficas são regulamentados pelo Decreto 10838/2021 e envolvem ações que geram recarga das vazões afluentes e ampliam a flexibilidade operativa dos reservatórios, com o objetivo de preservar o uso prioritário e múltiplo das águas. Os recursos aportados estão em contas específicas abertas pelas empresas e não fazem parte do patrimônio das companhias.
“Os aportes realizados pela Eletrobras marcam o início de um dos maiores programas ambientais do país, em que serão investidos cerca de R$ 880 milhões por ano em projetos de revitalização de bacias hidrográficas, com ações de reflorestamento e preservação de nascentes, além de projetos de geração de energia renovável na Amazônia Legal, com a substituição de geração térmica atualmente existente. Além dos benefícios ambientais, os projetos definidos pelo governo federal e implementados pela Eletrobras serão responsáveis por grande geração de emprego e melhoria da qualidade de vida nas regiões de sua implantação, especialmente Norte e Nordeste.”, destaca Wilson Ferreira Junior, CEO da Eletrobras.
A companhia, agora privatizada, realiza os investimentos previstos na lei que regulamentou sua capitalização, incluindo os que promovam a recuperação de bacias hidrográficas, a limpeza da matriz energética da região Norte e a interligação de comunidades isoladas.
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