Foi retomada, a partir desta quarta-feira (1º), a cobrança da taxa original de 18% que incide sobre o etanol importado para o Brasil, após a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de não renovar a prorrogação do imposto de importação. A cobrança foi suspensa em março de 2022, por um prazo que terminaria em 31 de dezembro passado, mas foi prorrogado até 31 de janeiro de 2023, quando encerrou-se em definitivo.
“Essa desoneração, feita de forma despreparada, prejudicava a indústria nacional de etanol, que é responsável pela geração de empregos, oportunidades e energia limpa e precisa ser valorizada”, disse o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Para Renato Cunha, presidente-executivo da NovaBio – entidade que reúne 35 usinas e destilarias de etanol em 11 estados das regiões Norte e Nordeste – a volta da cobrança protege o produtor local. “A interrupção da cobrança tinha a justificativa de tornar o produto mais competitivo e baixar os preços para o consumidor. Mas, isso nunca aconteceu. Apenas prejudicou o produtor local, que deixou de vender, especialmente porque muitas distribuidoras passaram a comprar o produto do mercado americano, por ser mais próximo de nossa região”, explica Renato Cunha.
Ainda segundo Cunha, a volta da cobrança neste momento representa uma vitória para o setor no eixo Norte e Nordeste, porque safra este ano será diferente, em função das variações climáticas. “As chuvas de verão foram muito mais intensas e constantes na região Nordeste e prejudicaram o ciclo 2021-2022. Para este ciclo, de 2022-2023, a safra, que normalmente se encerraria em março, vai se estender até abril. Isso fará com que a colheita seja um pouco maior também, em cerca de 9%. Então, o produtor vai moer mais e produzir mais o etanol”, enfatizou. De acordo com a NovaBio, a safra 2022/2023 já estará terminada antes de março nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Tocantins e Amazonas. Em Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, será encerrada até abril de 2023.
O retorno da taxa de importação não deve, portanto gerar qualquer crise de desabastecimento. Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Roberto Perosa, o setor tem capacidade de fornecer o biocombustível em medida suficiente para atender à demanda interna, “sem risco de desabastecimento e nem subida de preço”, assinalou o secretário.
A produção brasileira de etanol está estimada em 31,14 bilhões de litros na safra 2022/23, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo Renato Cunha, com relação ao mercado Norte-Nordeste, “ao final da moagem atual estima-se que haverá elevação de até 8% na fabricação total de etanol, o que daria em torno de 2,3 bilhões de litros.”
Sobre a NovaBio
A Associação dos Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio) nasceu em 2019, reúne 35 usinas e destilarias de etanol, que geram 250 mil empregos diretos em 11 estados das regiões Norte e Nordeste do país.
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