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TRIBUTAÇÃO

Aumento de R$ 0,23 preço da gasolina impacta o diesel e elevará a inflação de janeiro

Aumento no preço da gasolina elevará a inflação e vai impactar imagem do governo Lula, analisam economistas.

Sefaz-PB passa a oferecer novo serviço digital de autenticação da guia do ITCD

A conferência de autenticidade da guia do ITCD agora pode ser feita pelo site da Sefaz-PB

Alepe aprova PL que renova o FEEF por dois anos, com efeito retroativo a 1º de janeiro

O FEEF foi aprovado de forma retroativo a janeiro de 2023, contrariando expetativa de empresas de tradings.

Importadores pedem ajustes na volta da cobrança do FEEF – Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

O FEEF estava suspenso desde 31 de dezembro de 2022, mas o governo Raquel Lyra quer retomar a cobrança com data retroativa a 1° de janeiro deste ano

Receita Federal envia comunicado de regularização de obras para contribuintes

Contribuintes de Alagoas, Paraíba Pernambuco e Rio Grande do Norte foram contemplados por este lote de regularização

Receita Federal amplia prazo de adesão aos Editais de Transação

O adiamento do prazo deve beneficiar mais de 100 mil contribuintes com dívidas que somam mais de R$ 12 bilhões

Receita Federal lança portaria para renegociação de dívidas por transações tributárias

A portaria deve reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes

Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha recebido rendimentos de pensão alimentícia poderá incluí-lo.

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Os pensionistas que tiveram o dinheiro recolhido pelo governo podem agora pedir o dinheiro de volta na Justiça.

Arrecadação federal chega a R$ 172,31 bilhões em agosto

Na comparação com agosto do ano passado, houve um crescimento de 8,21%, descontada a inflação.
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