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TRIBUTAÇÃO

Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e “taxação das blusinhas”

O Projeto de Lei 914/24 foi aprovado com a inclusão da taxação de produtos importados até US$ 50, que havia sido incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará

Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50

Cobrança do imposto de importação de compras internacionais foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover)

Saiba os cuidados com o Imposto de Renda para nômades digitais

A declaração de saída deve ser entregue junto com a declaração do Imposto de Renda no ano fiscal posterior à saída do Brasil

Consórcio Nordeste vai a Brasília apresentar 3 propostas de equilíbrio fiscal

Governadoras e governadores se reuniram na sede do Consórcio Nordeste para discutir as questões ligadas à região e produzir documento que foi apresentado ao Governo Federal

Fiepe orienta indústrias a reagir na Justiça contra tributação de incentivos fiscais

O impacto é grande: considerando o crédito presumido básico de 75%, o aumento na carga tributária será equivalente a 6,33% sobre o faturamento

TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos

Segundo o TCU, a isenção é considerada atípica porque não foi analisada pela Subsecretaria de Tributação da Receita.

Nova lei vai tributar os incentivos fiscais concedidos pelos Estados, diz especialista

Os incentivos fiscais concedidos pelos governos estaduais vão passar a ser tributados, segundo a Lei 14.789/2023

Governo de PE prorrogou o Dívida Zero por mais dois meses

Pelo programa, mais de 44 mil contribuintes renegociaram, aproximadamente, R$750 milhões em pagamentos de dívidas

ICMS em Pernambuco: empresários pressionam para derrubar alíquota de 20,5%

Junto com o presidente da Alepe, Álvaro Porto, entidades empresariais enviaram ofícios a Raquel Lyra chamando atenção para a perda de competitividade com aumento do ICMS em Pernambuco

Congresso Nacional promulga a reforma tributária

O País passou mais de 30 anos discutindo uma reforma tributária
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